A Câmara Municipal de São João do Piauí aprovou em plenário o Requerimento nº 003/2026 e o Projeto de Lei nº 003/2026, ambos de autoria do vereador Moacyr Rocha (PSB). As matérias tratam, respectivamente, da solicitação de dados sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município e da ampliação da transparência na divulgação de emendas parlamentares.

 

O requerimento aprovado solicita que a Prefeitura informe à Câmara e à população dados atualizados sobre a realidade do TEA no município. Entre as informações requisitadas estão o número de crianças com diagnóstico confirmado, aquelas em processo de investigação, além da quantidade de crianças que aguardam atendimento nas áreas de psicologia e fonoaudiologia.

 

De acordo com o parlamentar, a iniciativa busca dar mais transparência à oferta de serviços de saúde e compreender a demanda existente, especialmente no atendimento a crianças com necessidades específicas, contribuindo para o planejamento de ações mais eficazes.

 

Já o Projeto de Lei nº 003/2026 estabelece a obrigatoriedade de divulgação detalhada das emendas parlamentares apresentadas pelos vereadores no âmbito municipal. A proposta determina que todas as informações sejam disponibilizadas no Portal da Transparência, incluindo autoria, valores, destinação dos recursos, órgão responsável, entidade beneficiada e o status da execução.

 

O texto também prevê que obras, serviços e eventos custeados com recursos de emendas parlamentares deverão conter identificação clara da origem do recurso, com informações como nome do autor da emenda, valor destinado e ano da indicação. A medida proíbe qualquer tipo de promoção pessoal de agentes públicos, garantindo caráter estritamente informativo.

 

Segundo a justificativa apresentada, o projeto visa fortalecer o controle social, ampliar a publicidade dos atos públicos e assegurar o cumprimento dos princípios constitucionais da administração pública.

Um corpo foi localizado nas primeiras horas da manhã deste sábado (21), no Beco do Espinheiro, em São João do Piauí. O cadáver estava no meio do rio Piauí, em uma área de difícil acesso.

De acordo com as informações apuradas pela equipe da Alvorada FM, os agentes precisaram entrar pela mata e percorrer cerca de um quilômetro até chegar ao local. Com o apoio do Corpo de Bombeiros de São Raimundo Nonato, foi possível realizar a retirada do corpo.

O cadáver é do sexo masculino e estava vestido. Segundo a perícia preliminar, o corpo já se encontrava em avançado estado de decomposição, o que impossibilita, até o momento, determinar há quantos dias ele estava no local. A estimativa mais precisa deverá ser divulgada após os exames periciais.

O corpo foi encaminhado para Teresina, onde passará por exames no Instituto Médico Legal (IML), responsável por confirmar a identidade da vítima e a causa da morte.

A localização do cadáver ocorreu após um pescador indicar o ponto, levantando a suspeita de que o corpo poderia ser do homem desaparecido. A partir disso, as polícias Civil e Militar foram acionadas.

As autoridades investigam se o caso pode ter ligação com o desaparecimento de Assis de Oliveira de Souza, conhecido como Foguinho, que está desaparecido desde o último sábado (14). No entanto, a confirmação só será possível após a identificação oficial do corpo.

Circulam na cidade boatos de que o cadáver teria sido encontrado decapitado, mas a informação não procede. O corpo estava completo, apesar do avançado estado de decomposição. Todas as informações foram apuradas pela equipe da Alvorada FM junto à Polícia Civil.

A Câmara Municipal de São João do Piauí realizou ontem, quinta-feira (05), uma audiência pública para discutir a apicultura migratória no município. O encontro aconteceu no plenário da Casa Legislativa e reuniu apicultores, representantes da gestão municipal, vereadores e membros da comunidade interessados no tema.

A audiência teve como objetivo promover o diálogo sobre a organização e o fortalecimento da atividade no município, além de discutir a criação de uma legislação que discipline a prática da apicultura migratória e garanta maior segurança aos produtores.

Durante o encontro, o secretário municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, Rafael Dias, destacou a importância da iniciativa para orientar os apicultores e proteger a atividade no município.

Segundo ele, a audiência foi um momento para esclarecer como deverá funcionar a legislação voltada à apicultura migratória. Rafael Dias afirmou que o encontro reuniu apicultores para tratar sobre a apicultura migratória e discutir uma lei que abordará a educação da apicultura no município e também a preservação dos apicultores. Ele explicou ainda que alguns indicativos foram apresentados e que será detalhado para os produtores como toda a lei deverá funcionar.

A vereadora Adriana de Castro, autora da proposição da audiência, ressaltou que o debate é importante para organizar e proteger a cadeia produtiva da apicultura no município.

De acordo com a parlamentar, o objetivo é garantir o desenvolvimento da atividade de forma organizada e sustentável. Adriana de Castro destacou que a audiência foi proposta com a finalidade de reunir os apicultores para discutir a importância de proteger e disciplinar a cadeia produtiva da apicultura no município, garantindo produção de qualidade tanto na apicultura quanto na produção agrícola, já que as abelhas são responsáveis por grande parte da polinização.

A apicultura migratória consiste no deslocamento das colmeias para diferentes regiões de acordo com os períodos de florada, prática que contribui para aumentar a produção de mel e outros derivados. A atividade tem relevância econômica para São João do Piauí e envolve diversos produtores e trabalhadores do campo.