O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) autorizou em decisão autorizou em decisão desta sexta-feira(04/07) a retomada das obras da Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Alto Caixa D’Água, em São João do Piauí. A decisão foi proferida pela desembargadora Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias, relatora do processo, que revogou a liminar anterior que havia determinado a paralisação da construção.

A obra havia sido suspensa no início de junho, por determinação do desembargador Sebastião Ribeiro Martins, que acatou pedido de liminar apresentado pelo proprietário do terreno onde está sendo erguida a UBS. Ele alegava irregularidades no processo de desapropriação, como ausência de urgência, avaliação unilateral e não comprovação de que aquela seria a única área disponível para o empreendimento.

No entanto, na nova decisão, a desembargadora afirmou que o município cumpriu os requisitos legais para a desapropriação e imissão provisória na posse, como o decreto de utilidade pública, o depósito do valor da indenização e a demonstração do interesse público envolvido.

A magistrada considerou que a construção da UBS é uma obra de relevante interesse social, por se tratar de uma unidade de saúde pública destinada ao atendimento da população. Além disso, destacou que a indenização ao proprietário está garantida judicialmente, não havendo prejuízo irreparável.

Com a revogação da liminar anterior e o indeferimento do novo pedido de suspensão, a Prefeitura de São João do Piauí está autorizada a retomar imediatamente a obra, que estava paralisada há quase um mês.

A nova UBS do Alto Caixa D’Água é classificada como tipo II e deverá ampliar significativamente a capacidade de atendimento da rede municipal de saúde.

Decisão

A iniciativa, que se estende por todo o mês, tem como objetivo chamar a atenção da população para a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do tratamento adequado dessas doenças silenciosas, que afetam milhões de brasileiros.

Para entender melhor os riscos, as formas de contágio e os cuidados necessários, conversamos com a Dra. Tuany Canedo, que esclarece dúvidas e reforça a importância da informação como aliada na luta contra as hepatites.

A Carreta da Hanseníase já está em São João do Piauí e realiza atendimentos gratuitos à população nesta terça-feira (1º), quarta-feira (2) e quinta-feira (3) de julho. A unidade móvel está estacionada em frente à UBS Tia Diva, no bairro Barro Vermelho, e funcionará nos turnos da manhã e da tarde.

A ação faz parte do projeto Roda-Hans, uma iniciativa do Ministério da Saúde em parceria com os estados e municípios, que tem como objetivo ampliar o diagnóstico e tratamento da hanseníase no país. A estrutura móvel conta com equipe especializada para atender pessoas com lesões suspeitas.

Devem procurar atendimento pessoas com manchas esbranquiçadas ou amarronzadas na pele, especialmente se apresentarem perda de sensibilidade, dormência nas mãos e pés ou tiverem tido contato domiciliar ou próximo com alguém diagnosticado com hanseníase nos últimos cinco anos.

O diagnóstico precoce é essencial, já que a hanseníase tem cura e o tratamento é oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).