Ministério Público investiga irregularidades na contratação de shows em Nova Santa Rita

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O Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Justiça da Comarca de São João do Piauí, instaurou procedimento preparatório de inquérito civil público para investigar eventuais irregularidades na contratação de shows artísticos ocorridos nos festejos do município de Nova Santa Rita em maio de 2024, sobretudo quanto a inexistência de publicidade das licitações e dos contratos pertinentes.

Segundo a Portaria 05/2025, da última terça-feira, 25 de fevereiro, a Prefeitura de Nova Santa Rita não teria dado qualquer publicidade aos procedimentos de contratação de artistas para apresentação de artistas no município, inexistindo documentos referente às contratações nos portais Licita Web e Contratos Web do Tribunal de Contas do Estado, ou no Portal da Transparência do Município e Diário dos Municípios.

Ainda segundo o ato do Promotor Jorge Luiz da Costa Pessoa, verificada a possibilidade de ilicitude na contratação dos artistas, há necessidade de se apurar a extensão do dano, a fim de caracterizar ato de improbidade administrativa por parte do prefeito do município de Nova Santa Rita.

O Promotor determinou ainda que a investigação fosse comunicada ao Conselho Superior do Ministério Público e ao Centro de Apoio de Operacional de Defesa do Patrimônio Público.

Prefeitura de Pedro Laurentino investirá R$ 115 mil na realização de mutirão de limpeza

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A Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino vai gastar pouco mais de R$ 115 mil reais com a realização de um mutirão de limpeza.

Um mutirão de limpeza é uma ação coletiva que visa a limpeza e organização de um local, como um bairro, ruas ou praça, com o objetivo de acabar com o acúmulo de lixo nas ruas e remover entulhos.

Para a realização dos serviços, foi feira a contratação direta, por dispensa de licitação, da empresa A DOIS Empreendimentos Limitada, sediada em São João do Piauí.

O contrato celebrado no último dia 14 terá vigência de 60 dias.

Alunos da rede municipal de ensino recebem material didático gratuito

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O prefeito Ednei Amorim e a secretária de Educação, Eudes Coelho, entregaram hoje(18) cerca de mil kits escolares, contendo livros e agendas, para os alunos da Educação Infantil, da rede municipal de ensino. A entrega ocorreu nas creches Tia Heloina e Teresinha Laurentino.

Todos os alunos da Educação Infantil da zona urbana e rural serão contemplados com a entrega dos livros e agendas.

“Uma demonstração que a gestão municipal está valorizando a Primeira Infância”, enfatizou o prefeito Ednei.

Os livros integram a coleção “Marcha Criança” e seguem os padrões definidos pela Base Nacional Comum Curricular(BNCC). “A coleção tem conteúdos adequados para o desenvolvimento das potencialidades e habilidades dos pequenos”, afirmou a secretária Eudes.

Além deste investimento, os alunos e pais da Educação Infantil também têm mais benefícios: as crianças recebem material didático, para uso na escola, como lápis, coleção, giz de cera, e brinquedos educativos.

DER PRORROGA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CONTORNO RODOVIÁRIO DE SÃO JOÃO

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O Departamento de Estradas e Rodagens do Piauí prorrogou o prazo de execução das obras do contorno rodoviário de São João do Piauí pelo período de mais 150 dias, ou seja, por aproximadamente 5 meses.

As obras estão sendo executadas pela Construtora e Incorporadora Soma, com sede na cidade de Picos e têm um investimento de R$ 8,8 milhões de reais. Segundo o projeto da obra, o asfaltamento do contorno rodoviário contempla uma extensão total de 5,8 quilômetros.

O contrato inicial, celebrado há pouco mais de 01 ano, em 16 de fevereiro de 2024, previa a conclusão da obra em 180 dias, ou seja, 6 meses. Assim, um primeiro termo aditivo havia sido celebrado em agosto do ano passado, e um novo aditivo foi celebrado esta semana.

A nova data fixada para conclusão da obra é 17 de julho deste ano, caso não haja novas prorrogações do prazo de execução dos serviços.

O objetivo do contorno é diminuir o fluxo de veículos de carga pesada dentro da cidade, melhorando a trafegabilidade em São João do Piauí.

A obra também dotará o local da infraestrutura necessária para a expansão da área de urbanização do município.