MPPI realiza visitas técnicas aos CREAs e CRAS da Comarca de São João do Piauí

A 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, conduzida pelo promotor Jorge Luiz da Costa Pessoa, realizou uma série de visitas institucionais aos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) em diversos municípios da região. Foram visitados os CREAS dos municípios de São João do Piauí e Lagoa do Barro do Piauí, além dos CRAS em Pedro Laurentino, Campo Alegre do Fidalgo, João Costa, Nova Santa Rita e Capitão Gervásio Oliveira.

O objetivo das visitas foi avaliar o funcionamento desses serviços essenciais, que atendem famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, além de reforçar a importância do acolhimento humanizado e da eficiência dos programas sociais oferecidos pela rede de assistência.

Durante as visitas, foram discutidas melhorias para ampliar o alcance e a qualidade do atendimento, buscando garantir que o máximo de pessoas possam ter acesso aos benefícios e ao suporte necessário para enfrentar situações de risco, como violência, abandono e pobreza.

O promotor Jorge Luiz destacou a relevância do trabalho conjunto com os profissionais dos CREAS e CRAS para fortalecer a rede de proteção social e assegurar os direitos da população dessas cidades.

Com essa iniciativa, o Ministério Público reafirma o compromisso de garantir a efetividade das políticas públicas de assistência social nos municípios da região, contribuindo para o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores.

Contas de Nova Santa Rita do ano 2023 apresentam várias falhas, mas Ministério Público recomenda aprovação com ressalvas

As contas da Prefeitura de Nova Santa Rita, referentes ao ano de 2023, estão recheadas de irregularidades segundo relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). Mesmo assim, o Ministério Público de Contas deu parecer pela aprovação com ressalvas. O julgamento final será feito em sessão virtual pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado até o próximo dia 23 de maio de 2025.

Entre os problemas detectados, estão:

Ausência de cobrança pelo lixo: O município não arrecadou a taxa pelos serviços de limpeza urbana, o que é obrigatório desde 2021 segundo o novo Marco Legal do Saneamento. Isso gera prejuízo direto para os cofres públicos.

Imposto de renda dos servidores mal registrado: O valor retido dos salários dos funcionários não bate com o valor que foi efetivamente lançado nas contas da prefeitura. A diferença pode chegar a R$ 75 mil.

Arrecadação quase nula de impostos: Em 2023, a cidade arrecadou só R$ 240 de IPTU e R$ 346,20 em taxas, valores considerados muito baixos para um município inteiro.

Descumprimento de metas fiscais: O município não conseguiu atingir metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), principalmente em relação à dívida pública.

Dívidas sem dinheiro em caixa: A prefeitura fez despesas sem ter o dinheiro garantido, o que vai contra a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Dívida com a Equatorial: O município também tinha uma dívida com a Equatorial Piauí, empresa responsável pela energia elétrica, que somava mais de R$ 670 mil no fim de 2023.

Portal da Transparência: Embora tenha melhorado, o site onde a população pode acompanhar os gastos públicos ainda apresenta falhas.

Apesar desses e de outros problemas, o Ministério Público entendeu que as irregularidades não são graves a ponto de levar à rejeição total das contas. Por isso, recomendou que a prestação de contas seja aprovada, mas com ressalvas, ou seja, com alerta sobre os pontos falhos.

Agora, cabe aos conselheiros do TCE decidirem se seguem ou não o parecer do Ministério Público. O julgamento será feito de forma online até o dia 23 de maio de 2025.

Prefeitura de João Costa abre Processo Seletivo para cargos na educação

A Prefeitura Municipal de João Costa anunciou Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, com vagas temporárias para diversos cargos na área da educação. O edital foi publicado no último dia 12 de maio de 2025 e visa atender a necessidades excepcionais do município, conforme previsto no Art. 37, IX, da Constituição Federal.
As inscrições estarão abertas exclusivamente on-line após a data de 23 de maio e seguem até o dia 12 de junho de 2025.
A taxa de inscrição é de R$ 75,00 para cargos de nível superior e R$ 35,00 para nível médio.
Estão disponíveis vagas para os seguintes cargos:
•Professor para Oficinas Curriculares (Cultura Digital, Estudos Dirigidos, Jogos e Brincadeiras – 5º ao 9º ano)
•Professor do Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º ao 5º ano)
•Professor de Educação Física
•Cuidador Infantil
Os candidatos passarão por duas etapas: prova de títulos e prova didática ou dissertativa, a depender do cargo pretendido. As provas estão previstas para ocorrer no dia 06 de julho de 2025, no município de João Costa-PI.
A seleção terá validade de 1 ano, podendo ser prorrogada por igual período. O resultado final será divulgado em 16 de julho de 2025 no site oficial da Prefeitura: www.joaocosta.pi.gov.br.
Mais informações podem ser obtidas através do e-mail: seletivojcpi@gmail.com.
A seleção representa uma oportunidade para profissionais da educação contribuírem com o ensino público do município em áreas essenciais para o desenvolvimento dos estudantes.

Alunos de Lagoa do Barro vivenciam dia de imersão cultural em comunidades de Queimada Nova

Alunos do 8º ano da Unidade Escolar José Magalhães Ribeiro, de Lagoa do Barro do Piauí, participaram de uma atividade de campo repleta de aprendizado e vivências culturais. A turma visitou as comunidades indígena Cariri e quilombola Sumidouro, localizadas no município vizinho de Queimada Nova.

A ação foi realizada com o apoio da Secretaria de Educação por meio do programa da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ).

Durante a visita, os estudantes puderam conhecer de perto tradições, histórias e a resistência dos povos originários e quilombolas, fortalecendo o respeito à diversidade e o entendimento sobre a formação do povo brasileiro.