Contas de Nova Santa Rita do ano 2023 apresentam várias falhas, mas Ministério Público recomenda aprovação com ressalvas

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As contas da Prefeitura de Nova Santa Rita, referentes ao ano de 2023, estão recheadas de irregularidades segundo relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). Mesmo assim, o Ministério Público de Contas deu parecer pela aprovação com ressalvas. O julgamento final será feito em sessão virtual pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado até o próximo dia 23 de maio de 2025.

Entre os problemas detectados, estão:

Ausência de cobrança pelo lixo: O município não arrecadou a taxa pelos serviços de limpeza urbana, o que é obrigatório desde 2021 segundo o novo Marco Legal do Saneamento. Isso gera prejuízo direto para os cofres públicos.

Imposto de renda dos servidores mal registrado: O valor retido dos salários dos funcionários não bate com o valor que foi efetivamente lançado nas contas da prefeitura. A diferença pode chegar a R$ 75 mil.

Arrecadação quase nula de impostos: Em 2023, a cidade arrecadou só R$ 240 de IPTU e R$ 346,20 em taxas, valores considerados muito baixos para um município inteiro.

Descumprimento de metas fiscais: O município não conseguiu atingir metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), principalmente em relação à dívida pública.

Dívidas sem dinheiro em caixa: A prefeitura fez despesas sem ter o dinheiro garantido, o que vai contra a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Dívida com a Equatorial: O município também tinha uma dívida com a Equatorial Piauí, empresa responsável pela energia elétrica, que somava mais de R$ 670 mil no fim de 2023.

Portal da Transparência: Embora tenha melhorado, o site onde a população pode acompanhar os gastos públicos ainda apresenta falhas.

Apesar desses e de outros problemas, o Ministério Público entendeu que as irregularidades não são graves a ponto de levar à rejeição total das contas. Por isso, recomendou que a prestação de contas seja aprovada, mas com ressalvas, ou seja, com alerta sobre os pontos falhos.

Agora, cabe aos conselheiros do TCE decidirem se seguem ou não o parecer do Ministério Público. O julgamento será feito de forma online até o dia 23 de maio de 2025.

Prefeitura de João Costa abre Processo Seletivo para cargos na educação

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A Prefeitura Municipal de João Costa anunciou Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, com vagas temporárias para diversos cargos na área da educação. O edital foi publicado no último dia 12 de maio de 2025 e visa atender a necessidades excepcionais do município, conforme previsto no Art. 37, IX, da Constituição Federal.
As inscrições estarão abertas exclusivamente on-line após a data de 23 de maio e seguem até o dia 12 de junho de 2025.
A taxa de inscrição é de R$ 75,00 para cargos de nível superior e R$ 35,00 para nível médio.
Estão disponíveis vagas para os seguintes cargos:
•Professor para Oficinas Curriculares (Cultura Digital, Estudos Dirigidos, Jogos e Brincadeiras – 5º ao 9º ano)
•Professor do Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º ao 5º ano)
•Professor de Educação Física
•Cuidador Infantil
Os candidatos passarão por duas etapas: prova de títulos e prova didática ou dissertativa, a depender do cargo pretendido. As provas estão previstas para ocorrer no dia 06 de julho de 2025, no município de João Costa-PI.
A seleção terá validade de 1 ano, podendo ser prorrogada por igual período. O resultado final será divulgado em 16 de julho de 2025 no site oficial da Prefeitura: www.joaocosta.pi.gov.br.
Mais informações podem ser obtidas através do e-mail: seletivojcpi@gmail.com.
A seleção representa uma oportunidade para profissionais da educação contribuírem com o ensino público do município em áreas essenciais para o desenvolvimento dos estudantes.

Alunos de Lagoa do Barro vivenciam dia de imersão cultural em comunidades de Queimada Nova

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Alunos do 8º ano da Unidade Escolar José Magalhães Ribeiro, de Lagoa do Barro do Piauí, participaram de uma atividade de campo repleta de aprendizado e vivências culturais. A turma visitou as comunidades indígena Cariri e quilombola Sumidouro, localizadas no município vizinho de Queimada Nova.

A ação foi realizada com o apoio da Secretaria de Educação por meio do programa da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ).

Durante a visita, os estudantes puderam conhecer de perto tradições, histórias e a resistência dos povos originários e quilombolas, fortalecendo o respeito à diversidade e o entendimento sobre a formação do povo brasileiro.

João Costa realiza XVI Campeonato Municipal com 7 times e R$ 25 mil em premiação

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Está marcado para o dia 17 de maio o início da edição 2025 do Campeonato Municipal de Futebol de João Costa. O torneio, que chega à sua 16ª edição, contará com a participação de 7 times e distribuirá R$ 25 mil em premiação.

Considerado o maior campeonato já realizado no município, a competição movimenta atletas, torcedores e toda a comunidade local, celebrando a tradição e a paixão pelo futebol.

Os jogos serão realizados no Estádio Lenarte Rodrigues de Oliveira, palco das grandes disputas que prometem agitar os fins de semana dos joãocostenses.