Embrapa Meio-Norte realiza venda de 27 bovinos em São João do Piauí

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A Embrapa Meio-Norte divulgou edital de dispensa de licitação referente à venda de 27 bovinos da raça Curraleiro Pé-Duro, pertencentes à Fazenda da instituição localizada em São João do Piauí. O processo visa o desfazimento de bens inservíveis por meio de venda direta.

Os animais serão vendidos por unidade, tendo como critério de julgamento o maior valor monetário ofertado por quilograma vivo, com lance mínimo de R$ 6,50/kg. A proposta deve ser apresentada em envelope lacrado, conforme orientações do edital, e será julgada com base exclusivamente no preço por kg/vivo.

A abertura das propostas ocorrerá no dia 9 de julho de 2025, às 10h, na própria Fazenda da Embrapa em São João do Piauí, localizada na PI-141, Km 02, Zona Rural. Os interessados poderão visitar os animais nos dois dias úteis anteriores à abertura das propostas, em dois turnos: das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Podem participar tanto pessoas físicas quanto jurídicas, mediante apresentação dos documentos exigidos no edital e, quando for o caso, por meio de procuração formal. O comprador vencedor deverá realizar o pagamento via Guia de Recolhimento da União em até 48 horas após a emissão da guia.

Os 27 bovinos disponíveis para venda têm idades variando entre 3 anos e 4 meses e 11 anos de idade. Após o pagamento, será emitida autorização para retirada dos animais, que serão pesados apenas após a definição do vencedor, momento em que será calculado o valor total a ser pago com base na pesagem real. A Embrapa esclarece que não se responsabiliza por transporte, impostos ou outros encargos decorrentes da retirada dos animais.

Confira o edital completo aqui

Sinal Analógico de TV Será Desligado em São João do Piauí a Partir de 30 de Junho

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A partir de 30 de junho, São João do Piauí e outras 17 cidades do estado deixarão de receber o sinal analógico de televisão aberta. As transmissões do sinal analógico de TV serão descontinuadas, marcando o início da segunda etapa do processo nacional de desligamento, conforme portaria do Ministério das Comunicações.

Com essa transição, o sinal digital se tornará a única forma de acesso à programação da TV aberta na cidade. A nova tecnologia oferece imagem em alta definição e som de melhor qualidade, proporcionando uma experiência aprimorada para os telespectadores.

A adaptação à mudança requer atenção da população. Moradores da zona urbana precisarão de uma antena UHF para captar o sinal digital terrestre. Já para a zona rural, é necessário o uso de antena parabólica digital, além de verificar se o equipamento possui receptor compatível com o sinal via satélite, conhecido como banda KU.

Em São João do Piauí, beneficiários do Bolsa Família, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e que utilizavam antenas parabólicas tradicionais, já receberam a troca e a instalação gratuita de uma nova antena parabólica digital por meio da Siga Antenado.

A iniciativa do desligamento do sinal analógico, que abrange também outros 17 municípios do Piauí, representa um avanço tecnológico na transmissão de TV aberta. A medida busca padronizar a qualidade do sinal em todo o país, preparando a infraestrutura para futuras inovações no setor de comunicações.

Justiça condena ex-prefeito de Campo Alegre do Fidalgo por fraude em locação de veículo

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A Justiça da Comarca de São João do Piauí condenou o ex-prefeito de Campo Alegre do Fidalgo, Israel Odílio da Mata, e a prestadora de serviços Evanilde Costa Oliveira por atos de improbidade administrativa envolvendo um contrato de locação de veículo, firmado em 2017. A sentença acolheu integralmente os pedidos formulados pelo Ministério Público do Estado do Piauí, que denunciou irregularidades no contrato de R$ 34.800,00 firmado por meio de dispensa de licitação.

Segundo as investigações, conduzidas a partir de denúncia de vereadores e formalizadas em inquérito civil, o Município contratou diretamente uma prestadora para locação de um automóvel, mas o veículo foi vendido a um terceiro ainda em maio de 2017. Apesar disso, os pagamentos mensais continuaram até dezembro do mesmo ano, mesmo sem a prestação efetiva do serviço, gerando um prejuízo calculado em R$ 23.200,00 aos cofres públicos.

A decisão judicial considerou comprovado que a dispensa de licitação se baseou em fundamentos falsos. As propostas de preços utilizadas para justificar a contratação estavam datadas dois anos após a assinatura do contrato, o que, para o juiz, demonstra “fraude deliberada” e tentativa de simular regularidade no processo.

A ré, contratada pela prefeitura, alegou que o serviço continuou a ser prestado com outro veículo, mas não apresentou qualquer documento que comprovasse a substituição do bem, tampouco um aditivo contratual. A sentença destacou que tal irregularidade não apenas violou a legalidade, como também comprometeu os princípios da moralidade e impessoalidade, uma vez que a contratada era esposa de um servidor público municipal.

A Justiça considerou que houve conluio entre os envolvidos para lesar o erário e beneficiar indevidamente a prestadora de serviços. Ambos foram condenados por atos de improbidade previstos na redação original da Lei nº 8.429/92, com a imposição de penalidades como o ressarcimento integral do dano de R$ 23.200,00, corrigido e com juros, de forma solidária e a suspensão dos direitos políticos por 8 ano.

A sentença também determinou o envio das comunicações à Justiça Eleitoral e ao Cadastro Nacional de Condenações por Improbidade Administrativa do CNJ. As partes ainda podem recorrer da decisão.

Justiça Eleitoral cassa mandatos do prefeito e vice de Campo Alegre do Fidalgo

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Na tarde de ontem, quinta-feira (19), o Auditório da Câmara Municipal de João Costa foi palco de um momento significativo para o setor cultural do município. A escuta pública da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) reuniu artistas, produtores, representantes de grupos culturais e demais fazedores de cultura para um diálogo aberto sobre os rumos da política cultural local.

O encontro teve como objetivo ouvir as demandas, sugestões e propostas da comunidade cultural para a aplicação da Lei Nacional Aldir Blanc, que visa fortalecer e garantir recursos contínuos para a cultura nos municípios. A iniciativa promoveu um espaço de troca de ideias, construção coletiva e valorização das vozes que mantêm viva a cultura de João Costa.

Durante a escuta, foram debatidos temas como critérios de seleção de projetos, formas de apoio aos agentes culturais e estratégias para ampliar o acesso da população às ações culturais. A participação ativa dos presentes demonstrou o compromisso dos fazedores de cultura com o desenvolvimento do setor e com a construção de políticas públicas mais inclusivas e eficientes.

A Prefeitura de João Costa, por meio da Secretaria de Cultura, destacou a importância da escuta como etapa fundamental para a elaboração do plano de ação da PNAB, que será encaminhado ao Ministério da Cultura.

A escuta pública foi considerada um sucesso e reforça o compromisso do município com a valorização da cultura e de seus protagonistas.