AGU sobre Meta: Brasil não é ‘terra sem lei’ e não ficaremos ‘de braços cruzados’

“Aqui não é terra sem lei, obviamente. Nosso ordenamento jurídico já oferece anticorpos para combatermos desordem informacional. Portando, não vamos ficar de braços cruzados”.

A fala é do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, ao comentar o impacto das mudanças anunciadas pelo CEO da Meta e da ameaça velada que ele fez a países da América Latina.

A Meta decidiu, inicialmente apenas nos Estados Unidos, encerrar seu programa de checagem de fatos, passando a permitir, especialmente, menções desonrosas e factualmente erradas contra imigrantes e minorias.

Messias diz ainda que a nova posição da Meta “enfatiza a necessidade de uma conclusão no julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais pelo Supremo Tribunal Federal”.

Movimento slow ganha força: entenda por que desacelerar faz bem à saúde

Segunda-feira, 6h. O despertador toca e, antes mesmo de os olhos se abrirem, uma lista de tarefas começa a ser criada: levantar, tomar café, levar o filho à escola, ir ao trabalho, passar no mercado, na academia, arrumar a casa, tomar banho, jantar e voltar para cama. Para dar conta das demandas, as 24 horas passam em ritmo intenso, e corpo e mente só relaxam (ou tentam) de novo na hora de dormir. Essa aceleração parece ser a norma da vida moderna, mas não para um grupo de pessoas: os praticantes do “slow living” ou movimento slow.

Engana-se quem pensa que se trata de preguiçosos. Pelo contrário, as ideias do movimento não se opõem a ambições e desejos profissionais, acadêmicos, familiares, entre outros que exigem dedicação e esforço. No entanto, buscam interromper o “modo automático” e alcançar um equilíbrio para evitar as consequências nocivas, e amplamente conhecidas, dessa “corrida frenética”, que vão desde o adoecimento mental até o risco aumentado para inúmeras doenças.

— Vivemos numa sociedade da aceleração, do cansaço, e no modo automático quase nunca paramos para agir, nós reagimos. O movimento slow propõe entendermos a importância de parar e respeitar nossos ritmos individuais, para vivermos com mais satisfação. Muitas pessoas encaram como ser lento, preguiçoso, mas é sobre ter respeito a si mesmo e, ao desacelerar, conseguir viver o prazer das coisas simples — explica a presidente do Movimento Slow Portugal e fundadora do Sowise time lab, um projeto no país dedicado à sustentabilidade humana, Sofia Pereira.

Turistas brasileiros injetarão R$ 148 bi na economia durante o verão

Pouco mais de um terço dos brasileiros pretende viajar no verão e injetar R$ 148,3 bilhões na economia, revelou pesquisa divulgada pelo Ministério do Turismo. Segundo o levantamento Tendências de Turismo Verão 2025 – Comportamento da População Brasileira, 59 milhões de pessoas (35% da população do país) planejam viajar a lazer de dezembro de 2024 a fevereiro de 2025.

A contribuição do turismo interno na economia foi calculada com base no gasto médio, que subirá neste ano. De acordo com a pesquisa, cada turista brasileiro pretende gastar, em média, R$ 2.514 neste verão, alta de 34% em relação ao verão anterior, quando a média ficou em R$ 1.877.

Feita em parceria com a Nexus Pesquisa e Inteligência de Dados, a pesquisa mostrou que 97% dos viajantes brasileiros escolheram um destino nacional. A praia continua o principal atrativo da estação, citada por 54% dos entrevistados. Em segundo lugar, vêm os destinos ligados à natureza e ao ecoturismo (10%), seguidos por atrações de aventura e de saúde/bem-estar, ambas as categorias com 5% cada.

“O gasto médio dos viajantes cresceu 34%, saindo de R$ 1,8 mil para R$ 2,5 mil. A expectativa de movimentação econômica é extraordinária, de mais de R$ 148 bilhões que o turismo vai gerar na nossa economia. Sol e praia estão na preferência do brasileiro, mas claro todo mundo está com o interesse de conhecer a gastronomia, os pontos turísticos de todo o Brasil”, declarou o ministro do Turismo, Celso Sabino, em vídeo divulgado pela pasta.

A duração média da viagem está em 12 dias nesta temporada. Segundo a pesquisa, fatores como belezas naturais, preço baixo e a possibilidade de reencontrar parentes e amigos se destacaram entre os principais motivos na hora de escolher um destino turístico.

A Nexus fez 5.542 entrevistas domiciliares nas 27 Unidades da Federação com cidadãos a partir de 16 anos. A margem de erro no total da amostra é de dois pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%. Realizada a pedido da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, a pesquisa foi realizada de 14 a 28 de outubro.

Em novembro, o Ministério do Turismo anunciou que o Brasil terá 184 mil voos durante o verão, alta de 17,8 mil (+10,7%) em relação à temporada passada. O número de assentos subirá para 29,8 milhões, aumento de 3,2 milhões (+12%) de um ano para outro. A iniciativa faz parte do programa Conheça o Brasil Voando, parceria da pasta com as principais companhias aéreas brasileiras para ampliar o acesso ao turismo e atender à demanda durante as férias.

Saiba quando uma loja é obrigada a trocar o seu presente

Passado o período de Natal, começa a troca de presentes típica da época. E muitos consumidores vão às lojas para fazer a troca, seja por não servir ou mesmo por não ter agradado. O Procon-SP alerta, no entanto, que as lojas não são obrigadas a fazer essa troca, a obrigação é apenas quando avisam claramente dessa possibilidade no momento da compra ou se o produto tiver algum defeito. Nas compras pela internet, os critérios são os mesmos, mas há o direito ao arrependimento, segundo o Código de Defesa do Consumidor.

O Procon-SP recomenda que para fazer a troca, o consumidor deve manter a integridade do produto e atender às condições estabelecidas, como manter a etiqueta e guardar a nota fiscal ou recibo de compra para apresentar na hora de fazer a troca. O ideal, segundo o Procon-SP, antes de comprar um presente, é que se tenha o máximo de informações, .

“Na compra de itens em promoção, o consumidor também tem seus direitos garantidos. Porém, é recomendável ter cuidado com itens vendidos nessas condições, pois podem estar danificados ou apresentar pequenos defeitos, especialmente nas mercadorias de mostruário. Nesses casos, deve-se solicitar que o estado geral do produto seja especificado no pedido ou na nota fiscal, assim como as possíveis condições para troca”, alerta o Procon-SP.

Segundo as orientações do Procon-SP, quando a troca for por gosto ou tamanho, vale o acordado com a loja e as informações devem ser exibidas de forma clara ao consumidor. Se a troca for por defeito, o prazo para o consumidor reclamar pelos defeitos aparentes ou de fácil constatação é de 30 dias, nos casos de produtos não duráveis. Para os produtos duráveis esse prazo aumenta para 90 dias. No caso de um problema oculto, o prazo inicia-se quando ficar evidenciado o defeito.

O valor pago pelo item prevalece no momento da troca, mesmo quando houver liquidações ou aumento de preço. Quando a troca é pelo mesmo produto de marca e modelo, mudando apenas o tamanho ou a cor, o fornecedor não pode exigir complemento de valor; nem o consumidor poderá solicitar abatimento do preço, caso haja mudança entre o valor pago no dia da compra e o preço no dia da troca.

Quando a compra for feita pela internet, o consumidor conta com o direito de arrependimento, podendo devolver o produto em até 7 dias da data de aquisição ou recebimento da mercadoria. Entretanto, o Procon-SP indica o consumidor a formalizar a desistência por escrito. A devolução pode ser feita com o direito de receber o valor pago de volta.

A orientação do Procon-SP é a de que, caso haja algum problema para trocar o item, o consumidor procure o Procon de sua cidade para formalizar a reclamação. Em São Paulo isso pode ser feito pelo site do serviço de defesa do consumidor.