O vereador Moacir Rocha (PSB) defendeu, durante pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal, nesta segunda-feira, a reabertura das discussões sobre o Código Tributário Municipal. Segundo o parlamentar, a legislação foi aprovada de forma apressada e seus efeitos já começam a provocar insatisfação entre os contribuintes.

Moacir relatou ter sido procurado por mais de dez moradores que reclamaram de aumentos expressivos na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Em alguns casos, segundo ele, o valor do imposto mais que dobrou.

“Tinha gente que pagava R$ 300 e agora está pagando R$ 700. É justo pagar o IPTU, mas, do jeito que está, está errado”, afirmou o vereador.

Diante das reclamações, Moacir Rocha conclamou os demais parlamentares a promoverem uma nova discussão sobre o Código Tributário, com o objetivo de avaliar possíveis distorções e propor os ajustes necessários.

Moacir também sugeriu a participação de especialistas no debate, para oferecer esclarecimentos técnicos e subsidiar os vereadores na análise da legislação.

Para o parlamentar, é necessário rever os pontos que estejam provocando aumentos considerados excessivos, de modo a assegurar uma cobrança tributária mais justa e equilibrada para a população.