Piauí Níquel realiza reunião restrita para tratar de impactos de sua atuação na região

Foi realizada ontem na Câmara Municipal de São João do Piauí uma reunião entre a Piauí Níquel Metais, uma empresa de Gestão Social de Minas Gerais e vereadores do município de São João do Piauí.

A reunião teria sido para explicar a representantes do poder público a atual fase de implantação do projeto de exploração de níquel, detalhar as próximas etapas e falar de eventuais ações que a minerado esteja realizando na região.

A reunião foi limitada a agentes públicos, não contando com a participação da imprensa ou da população, o que acaba limitando a transparência da atuação da empresa na região.

Como se sabe, a atividade de mineração implica em significativos impactos ambientais. Na reunião se soube, por exemplo, que a Piauí Níquel Metais deverá catar água, através de uma adutora, da Barragem Jenipapo. Não há, entretanto, informações públicas sobre a vazão de água que será necessária.

A construção da adutora da barragem jenipapo até o local de exploração de níquel no município de Capitão Gervásio Oliveira trará impactos ambientais para São João do Piauí. No entanto, a audiência pública para o licenciamento ambiental do projeto foi realizada no ano de 2019 no município de Capitão Gervásio Oliveira; ou seja, foi restrita àquele município, sem o envolvimento e a participação de agentes sociais e a sociedade organizada de nossa cidade, apesar dos inevitáveis impactos ambientais que a atuação da empresa trará.

Foram questionadas ainda as eventuais ações sociais das quais a empresa tem tomado iniciativa. A Alvorada FM chegou a anunciar, no ano passado, algumas atividades desenvolvidas pela Piauí Níquel na região, como cursos de capacitação em parceria com o Senai e atividades como o cinema itinerante desenvolvido em algumas poucas comunidades rurais.

É muito pouco, porém, para uma empresa que planeja explorar uma reserva de 88 milhões de toneladas de níquel na região, através de um processo de mineração denominado lixiviação em pilha, que envolve o uso de uma grande quantidade de água e de agentes lixiviantes, como o ácido sulfúrico.

A Alvorada FM conversou com a vereadora Ana Célia, que esteve presente na reunião, e nos falou de alguns temas abordados no encontro. Vamos à sonora com a vereadora:

Motociclista colide com vaca na PI-141 e é socorrido pelo SAMU em São João do Piauí

Na noite da última segunda-feira, 24, um acidente na PI-141, que liga São João do Piauí a Brejo do Piauí, deixou um motociclista ferido. A vítima, identificada como Alessandro da Silva Nunes, estava pilotando sua motocicleta em direção à localidade Estreito, onde reside, quando colidiu com uma vaca nas proximidades do Colégio Agrícola.

Após o impacto, Alessandro recebeu os primeiros socorros no local e foi encaminhado ao Hospital Estadual Teresinha Nunes de Barros. Segundo informações apesar da pancada ter sido mais forte na região do tórax, ele está consciente e passará por exames para avaliar possíveis lesões internas.

A Polícia Militar foi acionada e investiga as circunstâncias do acidente. O trecho onde ocorreu a colisão é conhecido pela presença constante de animais soltos na pista, especialmente à noite, representando um risco significativo para motoristas e motociclistas.

Greve na Educação Estadual: Trabalhadores em educação anunciam greve geral.

Na manhã desta terça-feira, trabalhadores em educação estiveram reunidos em frente à escola CEEP – Deputado Antônio Francisco Paes Landim Neto, manifestando e anunciando a greve geral da educação estadual.

A decisão foi tomada na última quarta-feira(19), durante uma assembleia geral realizada no clube do SINTE-PI, onde a insatisfação da categoria ficou evidente diante da falta de valorização profissional e das condições precárias de trabalho.

Apesar do Governo do Piauí anunciar que concederá reajuste global de 6,27% para todos os professores, o Sinte afirma que o reajuste não atende a reivindicação da classe.

A presidente do Sinte Regional de São João do Piauí, fala sobre a decisão. A direção das instituições Ceti e Ceep falam sobre as medidas adotadas para que o impacto da greve seja menor em relação ao andamento regular das aulas e o próprio ano letivo.

 

Tribunal de Contas proíbe Câmara Municipal de pagar gratificação a integrantes da Mesa Diretora

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí expediu recomendação para que o atual presidente da Câmara Municipal de São João do Piauí se abstenha de fazer o pagamento de gratificação aos vereadores integrantes da Mesa Diretora da Casa, a qual vem sendo paga desde janeiro de 2023.

Segundo o TCE, a gratificação criada no final do ano 2022 e que adicionava 20% ao salário mensal dos vereadores que fizessem parte da Mesa Diretora, foi instituída de maneira ilegal. Conforme o Tribunal, há a possibilidade de instituição de subsídio diferenciado para membros da Mesa Diretora, desde que seja feito por ocasião da edição do instrumento legal que fixar os subsídios dos vereadores, em cada legislatura para a subsequente, em cumprimento à regra da anterioridade legislativa, e aos princípios da moralidade e impessoalidade.

Além disso, deve ser observado o duplo teto constitucional, correspondentes ao subsídio do Prefeito Municipal e a o percentual sobre o subsídio dos Deputados Estaduais.

O TCE determinou ainda a aplicação de multa aos ex-gestores da Câmara Municipal no período de 2022 a 2024, bem como o envio de cópias dos autos ao Promotor de Justiça da Comarca de São João do Piauí, para adoção das medidas cabíveis, dentro de sua competência legal.

clicque aqui e veja oacórdão do tse.