Agespisa prorroga por 90 dias obra da adutora de São João do Piauí; custo já ultrapassa R$ 25 milhões

Novo termo aditivo ao Contrato 23/2024, celebrado entre a Agespisa e a Construtora Construnova, estende a execução das obras da adutora do Jenipapo até 12 de junho de 2025. A adutora trará água da barragem para São João do Piauí.

O extrato publicado pela Águas e Esgotos do Piauí S.A. (Agespisa) estabelece que os prazos de execução e de vigência previstos na Cláusula Quinta do contrato original ficam prorrogados por mais 90 dias — de 15 de março a 12 de junho de 2025. O documento, assinado em 13 de março e publicado somente nesta semana no Diário Oficial do Estado, mantém a Construtora Construnova Ltda como executora do serviço de implantação do sistema adutor do município de São João do Piauí.

O sistema levará água da Barragem do Jenipapo até a zona urbana por uma adutora de 16 km, com captação, estação elevatória e estação de tratamento compacta. A Agespisa afirma que a intervenção dará “uma solução definitiva” às reclamações sobre água com alta concentração de ferro e manganês distribuída hoje por poços locais.

O contrato inicial com a construtora Construnova foi celebrado em fevereiro do ano passado, no valor de R$ 16,42 milhões de reais. Em 03 de julho um primeiro aditivo aumentou o valor da obra para R$ 20,44 milhões. Em 02 de setembro foi celebrado novo contrato com a mesma empresa, que elevou o custo da obra para R$ 25,41 milhões de reais.

Agora, no último mês de março, um novo aditivo prorroga o prazo para conclusão da obra. Fundada em 1991 e sediada em Teresina, a Construnova atua na construção de edifícios e tem como sócio‑administrador José Dias de Castro Júnior, irmão do Senador Marcelo Castro.

Em julho de 2024 a Agespisa informava 70 % de avanço físico e previsão de conclusão da obra para outubro daquele ano, prazo que não se confirmou. Neste ano, responsáveis pela obra deram entrevista à Alvorada FM e chegaram a afirmar que a obra estaria em fase de acabamento final e seria entregue até este mês de abril.

A Agespisa, entretanto, não divulgou nova previsão de término, mas, com a prorrogação, a obra deve ser entregue até 12 de junho de 2025, caso um novo aditivo não seja celebrado. O Tribunal de Contas do Estado monitora o contrato e pode exigir explicações sobre custos e prazos.

Enquanto a obra não é concluída, moradores continuam recebendo água considerada imprópria para consumo, com índices de ferro até 17 vezes acima do limite legal, segundo laudo da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Piauí (Agrespi).

 

Polícia Militar prende homem acusado de adulteração de veículo automotor em São João do Piauí.

Na manhã de ontem, por volta das 10:30h, a equipe da Polícia Militar abordou um indivíduo durante patrulhamento no bairro Barro vermelho.

O mesmo conduzia uma motocicleta Bross de cor preta em atitude suspeita. Após verificação, foi constatado que o chassi e o motor estavam adulterados. Além da cor que era originalmente vermelha e estava plotada de preto.

Foi encontrado ainda com o indivíduo de iniciais L.A.R., uma considerável quantia em dinheiro. O mesmo foi conduzido a delegacia de polícia onde foi atuado em flagrante delito.

Previdência de São João do Piauí paga em dia, mas enfrenta déficit nas contas

O Fundo de Previdência dos servidores de São João do Piauí (o São João Prev) está pagando em dia as aposentadorias e pensões, mas o dinheiro arrecadado não tem sido suficiente para cobrir todas as despesas. É o que mostra o relatório de gestão do órgão, referente ao ano de 2024.

Hoje, o fundo atende 587 pessoas, entre servidores ativos e aposentados. Somente no ano passado, 12 novos benefícios foram concedidos – sendo 10 aposentadorias e 2 pensões. Ao todo, 148 pessoas já recebem mensalmente do fundo, número que tende a crescer nos próximos anos.

O problema é que, mesmo com todo o esforço de organização e controle, as despesas foram maiores que a arrecadação. Em 2024, o fundo arrecadou R$ 8,2 milhões, mas gastou R$ 10,2 milhões, o que gerou um saldo negativo de mais de R$ 2 milhões.

Segundo a direção do São João Prev, esse desequilíbrio já vinha sendo enfrentado há algum tempo. A reforma da previdência municipal feita em 2021 ajudou a diminuir o buraco, mas ainda não resolveu o problema por completo.

Para tentar contornar a situação, o fundo tem feito o dever de casa: investiu em melhorias no atendimento, digitalizou processos, treinou os servidores e manteve 100% dos pagamentos em dia. Além disso, a carteira de investimentos foi bem administrada, com todos os recursos aplicados em fundos de renda fixa, o que garante segurança.

Outro ponto positivo foi o repasse de mais de R$ 1,6 milhão em compensações previdenciárias (dinheiro recebido do INSS, por conta do tempo de serviço dos servidores em outros regimes). Mas, apesar disso, a meta de equilíbrio financeiro e atuarial ainda não foi alcançada.

O relatório também apontou um alerta: os conselhos que acompanham e fiscalizam a previdência municipal estão com pendências nas certificações exigidas pelo governo federal. Resolver isso é essencial para manter o município com o chamado Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), documento que garante o recebimento de recursos federais. Por enquanto, o CRP está ativo até o próximo mês de maio de 2025.

Para garantir o futuro do São João Prev, a recomendação dos técnicos é clara: será preciso aumentar a contribuição patronal (paga pela prefeitura) e estudar novas formas de reforçar o caixa do fundo.