O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e a Associação Piauiense de Municípios (APPM) estão intensificando as ações para garantir que o programa “Zero Lixões: por um Piauí mais limpo” alcance a erradicação dos lixões e a destinação adequada dos resíduos sólidos no estado até o final deste ano. Em reunião realizada no dia 8 de maio, o presidente do TCE-PI, conselheiro Kennedy Barros, e o presidente da APPM, prefeito Admaelton Bezerra, discutiram os avanços e desafios do programa.

Desenvolvido em parceria com o Ministério Público do Piauí (MPPI), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), a APPM e outros órgãos, o programa já resultou no encerramento de quase 40 lixões em cidades piauienses. A meta agora é ampliar essa atuação e garantir a destinação correta dos resíduos em todos os municípios.

Em São João do Piauí, no ano passado, a Justiça determinou que o município adotasse medidas para eliminar o lixão a céu aberto e regularizar a gestão dos resíduos sólidos. A decisão incluiu a obrigatoriedade da elaboração de um projeto técnico de implantação de aterro sanitário e a solicitação de licenciamento ambiental junto à Semarh.

O TCE-PI e a APPM reforçaram a importância da colaboração entre os gestores municipais e os órgãos envolvidos para assegurar o cumprimento da legislação ambiental e evitar prejuízos à saúde pública e ao meio ambiente. A iniciativa também busca incentivar práticas sustentáveis e melhorar a qualidade de vida da população piauiense.