A Prefeitura de João Costa publicou, no Diário Oficial Eletrônico Municipal (DOEM) desta última segunda-feira (27), um Aviso de Dispensa de Licitação para a contratação de uma empresa especializada na elaboração do Projeto Executivo de Engenharia destinado à pavimentação em paralelepípedo de trechos da zona rural do município.
O procedimento está registrado como Processo Administrativo nº 039/2026 e Dispensa Eletrônica nº 012/2026, vinculado à Proposta nº 014876/2026 e ao Convênio nº 994821/2026, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). A iniciativa faz parte das ações voltadas à captação de recursos para investimentos em infraestrutura no município.
A condução da dispensa eletrônica ficará sob responsabilidade do Agente de Contratação, Jociel Gomes de Oliveira, juntamente com a equipe de apoio designada pela Portaria nº 030/2026, de 26 de fevereiro de 2026. O processo seguirá as normas estabelecidas pela Lei Federal nº 14.133/2021, que rege as licitações e contratos administrativos, além da Instrução Normativa Seges/ME nº 67/2021.
As empresas interessadas poderão encaminhar suas propostas entre os dias 27 e 30 de julho de 2026, até as 13h30, de forma presencial ou por meio do e-mail licitacoespmjc@gmail.com. O edital e o termo de referência também estão disponíveis no portal oficial da Prefeitura de João Costa.
A elaboração do projeto executivo é uma etapa essencial para viabilizar a futura execução das obras de pavimentação em paralelepípedo. Com a iniciativa, a administração municipal busca melhorar as condições de trafegabilidade nas comunidades rurais, facilitando o deslocamento de moradores, o transporte escolar, o escoamento da produção agrícola e o acesso aos serviços públicos.
A expectativa é que, após a conclusão do projeto e a liberação dos recursos previstos no convênio, o município possa avançar para a execução das obras, ampliando a infraestrutura viária e promovendo mais qualidade de vida para as famílias da zona rural de João Costa.
