UBS Mãe Rita passa por reforma no povoado Cambraia, em João Costa

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A Unidade Básica de Saúde Mãe Rita, localizada no povoado Cambraia, em João Costa, está passando por uma ampla reforma. Segundo a administração municipal, a obra foi motivada pela constatação, em janeiro deste ano, de que o prédio apresentava problemas estruturais que comprometiam o atendimento à população.

A reforma inclui climatização dos ambientes, modernização da estrutura física e a instalação de novos equipamentos, com o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde e garantir mais conforto e segurança aos usuários do serviço.

A expectativa é que, após a conclusão da obra, a UBS esteja apta a oferecer um atendimento mais eficaz, com foco na atenção básica e na promoção da saúde no município.

Capitão Gervásio Oliveira promove 10ª Conferência Municipal de Saúde

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Capitão Gervásio Oliveira se prepara para realizar a 10ª Conferência Municipal de Saúde, marcada para o dia 5 de junho, na Câmara Municipal, o evento esta marcado para iniciar pela manhã, a partir das 8h. O tema desta edição será “Fortalecimento da Estratégia Saúde da Família (ESF): Caminhos para a Expansão e Qualificação”, refletindo a importância de ampliar e melhorar os serviços básicos de saúde oferecidos à população.

A Estratégia Saúde da Família é considerada uma das principais políticas públicas para garantir atendimento próximo e humanizado às comunidades, focando na prevenção, acompanhamento e tratamento de diversas condições de saúde. A conferência pretende reunir profissionais de saúde, representantes do governo municipal, conselhos locais e membros da comunidade para discutir propostas que possam fortalecer essa estratégia no município.

Além disso, o evento busca incentivar o debate sobre os desafios enfrentados na atenção básica, como a necessidade de ampliar a cobertura, melhorar a infraestrutura e capacitar os profissionais que atuam diretamente com as famílias. A participação da população e das entidades locais é vista como fundamental para a construção de um sistema de saúde mais eficiente e acessível.

Justiça condena dupla por divulgação de imagens íntimas sem consentimento da vítima em São João do Piauí

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O Poder Judiciário da Comarca de São João do Piauí condenou no último dia 26 de maio uma mulher de iniciais A.C.A.D e um homem de iniciais D.A.S pelo crime de divulgação de fotos íntimas sem consentimento da vítima, tipificado no artigo 218-C do Código Penal. A sentença, proferida pela 1ª Vara da Comarca, reconheceu a materialidade e a autoria do delito e fixou a pena de um ano de reclusão para cada acusado, substituída por prestação pecuniária, além da fixação de indenização à vítima no valor de R$ 1 mil reais por réu.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, em 11 de setembro de 2022, os réus divulgaram, por meio do aplicativo WhatsApp, fotos e vídeos íntimos da vítima sem sua autorização, com a intenção de humilhá-la. As imagens teriam circulado inicialmente em um grupo de mensagens, de onde foram copiadas e espalhadas por diversos contatos.

Durante a audiência, a vítima relatou ter enviado as imagens ao marido, que estava viajando, mas, devido a problemas técnicos com o celular e falta de conexão, acabou postando acidentalmente em um grupo de WhatsApp. Apesar de ter pedido a exclusão do conteúdo, o material foi salvo e amplamente compartilhado pelos acusados.

Os réus optaram pelo direito constitucional de permanecer em silêncio durante o interrogatório. A defesa pleiteou a absolvição, mas o juízo considerou que os elementos probatórios, especialmente o depoimento firme da vítima e o conteúdo do inquérito policial, foram suficientes para a condenação.

Segundo a sentença, crimes dessa natureza, que atentam contra a dignidade sexual e são usualmente cometidos de forma velada, conferem especial relevância à palavra da vítima, desde que corroborada por outros elementos de prova — o que se verificou no caso.

Ambos os réus foram considerados primários e sem agravantes. A pena de um ano de reclusão foi estabelecida em regime aberto e substituída por pena restritiva de direitos, a ser cumprida por meio de prestação pecuniária, com valor a ser fixado na fase de execução. Conforme dito, a Juíza também determinou que os réus indenizem a vítima em R$ 1.000,00 (um mil reais) cada, a título de reparação pelos danos morais causados.

A decisão ainda prevê, após o trânsito em julgado, a expedição da guia de execução definitiva, a inclusão dos nomes no rol dos culpados e a suspensão dos direitos políticos dos réus durante os efeitos da condenação, conforme determina a Constituição Federal.

Águas do Piauí inicia operação em São João do Piauí e outros 41 municípios; Agrespi acompanha transição

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A concessionária Águas do Piauí iniciou oficialmente, no último sábado (31), a operação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de São João do Piauí. A medida faz parte da ampliação da atuação da empresa em mais 42 cidades piauienses, em um processo fiscalizado pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos do Estado do Piauí (Agrespi).

A empresa, que já operava em 33 municípios, passa agora a atender 75 cidades, o que corresponde a cerca de 33% da cobertura prevista no novo contrato de concessão regionalizada.

Em São João do Piauí, a expectativa é de que a nova operadora promova melhorias nos sistemas de água e esgoto, com atendimento mais regular e estruturado.

Segundo a Agrespi, a entrada da Águas do Piauí está sendo acompanhada de forma técnica, segura e transparente, com o objetivo de garantir que a transição ocorra com condições adequadas de operação e atendimento à população.

A fiscalização tem como foco assegurar que a concessionária cumpra os compromissos contratuais desde o início da atuação nos novos municípios.

O contrato de concessão prevê investimentos robustos nos próximos anos, com a meta de universalizar o abastecimento de água até 2033 e atingir 90% de cobertura de esgotamento sanitário até 2040.

A expectativa é que até o dia 26 de julho, data limite da fase de transição, a Águas do Piauí esteja operando em todos os 224 municípios, encerrando definitivamente a etapa de migração e iniciando a vigência plena do contrato.