Prefeitura prorroga inscrições do Minha Casa, Minha Vida para o Residencial Dudu Amorim II em São João do Piauí

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A Prefeitura Municipal de São João do Piauí prorrogou até o dia 30 de janeiro de 2026 o prazo de inscrições para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, referente à Etapa 2 do Residencial Dudu Amorim II, que vai beneficiar 100 famílias com unidades habitacionais no município.

As inscrições estão sendo realizadas exclusivamente pela internet, por meio do site oficial da Prefeitura, no endereço:
www.saojoaodopiaui.pi.gov.br/habitacao

A iniciativa é coordenada pelo Departamento de Habitação, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, e tem como objetivo ampliar o acesso à moradia digna para famílias que se enquadram nos critérios estabelecidos pelo programa.

Quem pode participar:

Para efetuar o cadastro, é necessário que a família atenda aos seguintes requisitos:
• Ter renda bruta familiar de até R$ 2.850,00;
• Ser residente em São João do Piauí e possuir cadastro atualizado no CadÚnico do município;
• Comprovar necessidade de moradia;
• Não ser titular, nem cônjuge de titular, de imóvel residencial;
• Não possuir financiamento habitacional ativo pelo FGTS ou Sistema Financeiro da Habitação (SFH) em qualquer parte do país.

A Prefeitura reforça que o cadastro não garante a concessão imediata do imóvel, mas é uma etapa fundamental para participação no processo de seleção das famílias beneficiadas.

Para mais informações, os interessados podem procurar o Departamento de Habitação, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, ou acessar os canais oficiais da Prefeitura.

São João do Piauí será sede do Campeonato Regional de Futebol Amador com premiação de R$ 120 mil

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São João do Piauí foi escolhida para sediar o Campeonato Regional de Futebol Amador, uma das maiores competições esportivas da região, que promete movimentar o esporte local e atrair equipes de diversos municípios e até de outros estados. A competição contará com uma premiação total de R$ 120 mil, considerada um verdadeiro “golaço” para o futebol amador.

O campeonato será disputado por 24 equipes, que poderão se inscrever representando cidades vizinhas do Piauí e também de estados próximos, fortalecendo a integração regional por meio do esporte e elevando o nível técnico da competição.

As inscrições já estão abertas, e a expectativa da organização é de grande procura por parte dos times interessados, devido à expressiva premiação e à tradição de São João do Piauí na realização de grandes eventos esportivos.

Além de incentivar o futebol amador, o campeonato deve aquecer a economia local, com aumento no fluxo de visitantes, geração de renda para comerciantes e valorização do esporte como ferramenta de inclusão social e lazer.

Mais informações sobre o regulamento, prazos de inscrição e início da competição devem ser divulgadas em breve pela organização do evento.

2ª Vara da Comarca de São João do Piauí terá nova juíza a partir de segunda-feira (26)

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A Comarca de São João do Piauí passa a contar, a partir da próxima segunda-feira, dia 26, com uma nova juíza na 2ª Vara. A juíza de direito substituta Carla de Lucena Bina Xavier foi promovida pelo critério de merecimento e assume oficialmente o cargo.

A decisão foi tomada pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí durante sessão administrativa realizada no dia 21 de janeiro e assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira.

Com a nomeação, a magistrada passa a ocupar a vaga que vinha sendo respondida pelo juiz Caio Emanuel Severiano, que atuava de forma substituta na unidade.

A chegada da nova juíza garante a continuidade dos trabalhos na 2ª Vara e reforça a prestação de serviços do Judiciário na região.

Prefeitura de Nova Santa Rita abre licitação para contratação de servidores terceirizados

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A Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, no Sul do Piauí, realizará na próxima terça-feira, dia 27, o Pregão Eletrônico nº 001/2026, que tem como objetivo o registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de apoio operacional e administrativo.

A licitação contempla a contratação de profissionais para atividades classificadas como atividade-meio, sem formação de vínculo empregatício com a Administração Pública, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura, de suas Secretarias e dos demais órgãos municipais, conforme previsto no edital e em seus anexos.

De acordo com o Termo de Referência que integra o edital, a contratação deverá abranger os seguintes cargos:

Atendente Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Digitador, Eletricista, Motorista nas categorias B, C e D, Operador de Máquinas Pesadas e Vigilante.

A terceirização dos serviços, embora permitida na Administração Pública para suprir demandas operacionais e administrativas, implica um ônus financeiro maior ao poder público, quando comparada a outras formas de provimento de mão de obra, como a contratação através de processo seletivo. Isso ocorre porque os profissionais terceirizados são contratados pelas empresas prestadoras sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, o que exige o custeio integral de encargos trabalhistas, previdenciários e sociais, como FGTS, INSS, férias, 13º salário, adicionais legais e demais obrigações acessórias.

Além da remuneração direta dos trabalhadores, o valor final do contrato incorpora ainda custos administrativos da empresa contratada, tributos incidentes, seguros e margem de lucro, o que eleva o custo global da prestação do serviço. Por essa razão, a terceirização é considerada uma solução mais onerosa do ponto de vista financeiro.

A sessão pública da licitação será realizada de forma eletrônica, por meio do Portal de Compras Públicas, com recebimento das propostas até as 7h do dia 27 de janeiro de 2026.
O valor estimado da contratação foi colocado sob sigilo, conforme autorizado pela legislação. O edital completo está disponível no Mural de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e no Portal de Compras Públicas.