A Justiça do Piauí determinou, nesta terça-feira (25), a paralisação imediata das obras da orla e da avenida às margens do Rio Piauí, em São João do Piauí. A decisão liminar, proferida pelo juiz Caio Emanuel Severiano Santos e Sousa, atendeu a um pedido de tutela de urgência feito pela Equatorial.
O episódio se trata de mais um capítulo da queda de braço que vem sendo travada entre Prefeitura e Equatorial. Segundo a concessionária, a obra da orla representa riscos graves à vida humana e ao fornecimento de energia para mais de 20 municípios.
Segundo a ação, máquinas e trabalhadores da obra municipal estariam atuando em área de risco, sob uma linha de transmissão de alta tensão com 69 mil volts, sem respeitar os afastamentos mínimos exigidos por normas técnicas e de segurança. Fotografias, notificações extrajudiciais e até um boletim de ocorrência foram apresentados à Justiça. Neste último, foi relatado que uma máquina pesada chegou a colidir com a fiação elétrica em 16 de junho, o que acendeu um alerta sobre a iminência de um acidente fatal.
“Estamos diante de um risco concreto, não apenas para os trabalhadores da obra, mas para toda a população que circula pelo local”, apontou o magistrado na decisão.
O juiz destacou ainda que a continuidade da obra poderia resultar em choques elétricos fatais, incêndios e até em um apagão regional, afetando serviços essenciais como hospitais, escolas e sistemas de abastecimento de água em várias cidades.
Diante da gravidade da situação, a decisão judicial determinou o embargo total da obra e proibiu qualquer movimentação de máquinas ou pessoas na área sob e próxima à linha de transmissão. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 5 mil, limitada inicialmente a 30 dias.
A Prefeitura de São João do Piauí ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão. O município será citado para apresentar defesa no prazo legal.
