O governo federal anunciou mudanças nas regras do programa Bolsa Família, visando ajustar o auxílio às famílias em situação de vulnerabilidade social e promover maior sustentabilidade financeira ao programa.

A partir de junho, entra em vigor uma nova portaria que altera a chamada “regra de proteção”, que permite que famílias que tiveram aumento na renda continuem recebendo o benefício, desde que ainda estejam em situação de vulnerabilidade.

Principais mudanças:

Redução do período de transição: O tempo em que as famílias podem permanecer recebendo o benefício após aumento de renda será reduzido de dois para um ano.

Novo limite de renda: O valor máximo de renda per capita para que a família continue recebendo o benefício será fixado em R$ 706,00, em vez de ser atrelado ao salário mínimo, como era anteriormente.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), a fixação do novo limite de renda está alinhada à linha de pobreza internacional, estabelecida a partir de estudos sobre a distribuição de renda em diversos países. A medida visa ampliar o foco do programa nas famílias em situação de maior vulnerabilidade e promover ajustes para manter a sustentabilidade e a efetividade do Bolsa Família.

É importante destacar que as famílias que já estão na regra de transição, com o período de 24 meses, não serão impactadas por essa mudança e continuarão recebendo o benefício pelo período estabelecido anteriormente.

As alterações têm como objetivo otimizar os recursos do programa e garantir que o auxílio chegue de forma mais eficaz às famílias que realmente necessitam, diante do crescimento da economia e da formalização do mercado de trabalho.