Estudantes do ensino médio da rede pública estadual e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Piauí poderão tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma gratuita a partir de 2025. A medida faz parte do Programa CNH Social, criado pela Lei nº 8.674, sancionada recentemente no estado.

O programa vai beneficiar 10 mil estudantes no próximo ano, oferecendo a categoria A (motocicleta), com todos os custos cobertos, incluindo exames médicos, aulas teóricas e práticas, provas e emissão da Permissão para Dirigir (PPD). Os critérios de seleção serão definidos em edital da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), com exigência de residência em municípios piauienses integrados ao Sistema Nacional de Trânsito.

As aulas teóricas serão oferecidas por meio do Canal Educação, em 86 escolas espalhadas por 14 municípios do estado. No entanto, os nomes dos municípios contemplados ainda não foram divulgados oficialmente. A expectativa é que esses detalhes sejam esclarecidos com o lançamento do edital previsto para o mês de junho.

Além da gratuidade da CNH, o programa também prevê a distribuição de 10 mil capacetes em 2025. A meta é beneficiar 60 mil estudantes até 2030.