A Prefeitura Municipal de São João do Piauí divulgou licitação que tem como objetivo o registro de preços para a eventual contratação de empresas fornecedoras de gêneros alimentícios perecíveis, carnes e frios. A aquisição está estimada em aproximadamente R$3,4 milhões de reais.
De acordo com o edital, os produtos adquiridos irão atender às demandas das Secretarias de Educação, Desenvolvimento Social e Cidadania, Saúde e também ao Gabinete do Município de São João do Piauí. A licitação ocorre na modalidade pregão, na forma eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço por lote.
A sessão pública para o envio das propostas está marcada para o dia 8 de abril de 2025, às 9h (horário de Brasília). As empresas interessadas devem estar previamente credenciadas no Portal LicitaNet.
Podem participar do pregão empresas nacionais que desenvolvam atividades compatíveis com o fornecimento dos itens solicitados. Há tratamento diferenciado para Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs), de acordo com o estabelecido na Lei Complementar nº 123/2006.
Conforme consta no edital, a lista de produtos abrange diversas categorias de carnes, embutidos e frios. Alguns exemplos incluem cortes de carne bovina (como acém, costela, lagarto, maminha, etc.), carne de carneiro, carne suína, além de frios em geral. É exigido que esses itens sejam entregues em condições adequadas de conservação, respeitando as normas sanitárias e a documentação exigida pela legislação em vigor.
A contratação permitirá que o município faça as aquisições de forma parcelada, conforme a necessidade das secretarias beneficiárias. A previsão é de que os alimentos assegurem o fornecimento para diversos programas e serviços municipais, como merenda escolar, atendimentos de saúde, programas assistenciais e eventos institucionais do gabinete.