Foi realizado ontem, terça (25), na Comarca de São João do Piauí, o Júri de Orlando Marques de Sousa, acusado de participar do homicídio qualificado de José Cantídio Pereira. A sessão plenária foi presidida pela da juíza Carmelita Oliveira. O promotor de Justiça Jorge Luiz atuou como representante do Ministério Público do Piauí. A defesa do réu coube ao defensor Eliomar Monteiro.

Durante o julgamento, o Ministério Público defendeu a tese de que o crime ocorreu mediante recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima. O promotor de Justiça, com base nas provas, afirmou que Orlando Sousa teve participação consciente e voluntária. O crime ocorreu na localidade Gato, zona Rural do município de São João do Piauí.

Após os debates, os jurados reconheceram, por maioria de votos, a materialidade e autoria do crime e acolheram integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público. A qualificadora apontada na denúncia e sustentada em plenário, também, foi reconhecida pelos jurados.

Orlando Marques de Sousa foi sentenciado à pena de 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, nos termos do art. 121, § 2º, inciso IV, do Código Penal. Em obediência à recente decisão do Supremo Tribunal Federal em repercussão geral, foi decretada imediatamente a prisão do acusado na própria sessão plenária.

O julgamento contou com a presença de familiares da vítima.

O promotor Jorge Luiz destacou que a condenação além de responsabilizar o réu, demonstra a atuação do Ministério Público na busca pela justiça e defesa da sociedade

O juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara da Justiça Federal no Piauí, concedeu liberdade provisória a Jorge Luiz dos Santos Souza, de 28 anos, preso por tentar obter o registro profissional no Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI) utilizando um diploma falso. A decisão foi dada na manhã desta quarta-feira (26).

Ao conceder a liberdade provisória, o magistrado determinou que Jorge Luiz cumpra algumas medidas cautelares. Além do comparecimento à Delegacia de Polícia Federal quando solicitado, ele também deve informar qualquer mudança de endereço, seja à PF ou a comarca, caso a ação penal seja formalmente instaurada. Em caso de descumprimento dessas medidas, a liberdade provisória poderá ser revogada, com a expedição de mandado de prisão.

Entenda o caso:

Jorge Luiz foi preso em flagrante pela Polícia Federal, após tentar se inscrever como médico com um documento falso emitido por uma faculdade privada de Teresina. A prisão aconteceu dia 25 de março, quando a PF foi acionada pelo CRM-PI, que desconfiou da autenticidade dos documentos apresentados pelo falso médico.

Ele se apresentou ao órgão com histórico escolar e diploma de Bacharelado em Medicina, mas após investigação, foi constatado que tanto o diploma quanto o histórico eram falsificados. Além disso, foi verificado que o nome de Jorge não constava no banco de dados de alunos da instituição que supostamente teria emitido os documentos.

Em dezembro de 2024, ele também tentou fazer o mesmo no Conselho Regional de Medicina do Maranhão, mas, naquela ocasião, não retornou para apresentar os documentos faltantes, o que impediu a conclusão do processo. Após a prisão em flagrante, ele foi autuado pelo crime de estelionato contra o CRM-PI.r revogada, com a expedição de mandado de prisão.