Feminicídios aumentam no Piauí e expõem falhas na proteção às vítimas

O Piauí registrou um aumento alarmante nos casos de feminicídio em 2024. De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública, houve um crescimento de 32% em comparação com o ano anterior. A violência letal contra mulheres tem se tornado uma preocupação crescente, especialmente no interior do estado, onde o acesso a redes de proteção ainda é limitado.

Levantamentos apontam que a maioria das vítimas já havia sofrido agressões anteriormente e buscado ajuda sem sucesso. A falta de estrutura da Delegacia da Mulher e a escassez de casas de acolhimento agravam o problema. Em Teresina, por exemplo, apenas um abrigo para mulheres vítimas de violência está em funcionamento, e já opera com superlotação.

Casos de violência contra mulheres aumentam no Piauí.

Além dos feminicídios, os casos gerais de violência contra a mulher também aumentaram. Em 2024, foram registrados 238 casos no estado, contra 202 em 2023. Teresina lidera o número de ocorrências, seguida por Parnaíba e Floriano. Especialistas alertam que a ausência de medidas preventivas e a impunidade são fatores que contribuem para esse cenário.

Diante dessa realidade, movimentos sociais e organizações feministas cobram do poder público a implementação de políticas mais eficazes. Entre as medidas sugeridas estão a ampliação das delegacias especializadas, a criação de mais casas de acolhimento e a efetivação do botão do pânico para vítimas de violência doméstica. Enquanto isso, a cada novo caso, vidas continuam sendo perdidas e histórias silenciadas.

TJ-PI atualizará dados sobre produtividade e presença de magistrados no Painel da Correição

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Piauí informou que os dados sobre produtividade e presença dos magistrados serão atualizados periodicamente no Painel da Correição, acessível ao público no portal da transparência do tribunal.

A medida atende a uma solicitação da OAB Piauí, que pediu mais transparência no controle de presença dos juízes. Além disso, a Corregedoria trabalha na ampliação do Painel DataCor, que passará a exibir processos paralisados há mais de 100 dias e identificar ações prioritárias conforme critérios do CNJ.

Para o presidente da OAB Piauí, Raimundo Júnior, a iniciativa fortalece o diálogo entre advocacia e Judiciário, promovendo mais eficiência no atendimento à sociedade. A transparência reforça o compromisso com a qualidade dos serviços prestados.

Prova de Vida 2025: aposentados e pensionistas devem seguir novo calendário

Aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social do Piauí devem realizar a prova de vida para manter o pagamento dos benefícios. O procedimento obrigatório seguirá um cronograma escalonado até 31 de dezembro.

Os nascidos entre janeiro e abril devem realizar a prova de vida entre 1º e 30 de abril. Quem nasceu em maio tem até 31 de maio para o procedimento. A partir daí, o processo segue de acordo com o mês de nascimento do beneficiário.

A exigência, prevista na Lei 7.311/2019, evita pagamentos indevidos e mantém os cadastros atualizados. Quem não realizar o procedimento dentro do prazo terá os pagamentos suspensos automaticamente.

O calendário completo foi publicado no Diário Oficial do Estado e deve ser seguido para garantir a continuidade do recebimento das aposentadorias e pensões.

Prova de Vida 2025: PiauíPrev divulga calendário para aposentados e pensionistas - (Reprodução)

13º salário do INSS será antecipado para abril e maio

Os aposentados e pensionistas do INSS receberão o 13º salário de forma antecipada, com a primeira parcela em abril e a segunda em maio. A medida beneficiará cerca de 35 milhões de segurados em todo o país.

O pagamento seguirá um cronograma baseado no valor do benefício. Quem recebe até um salário mínimo terá a primeira parcela em 25 de abril e a segunda em 25 de maio. Já aqueles que ganham acima do mínimo terão os valores creditados nos primeiros dias úteis dos meses seguintes.

A antecipação, adotada em anos anteriores, não altera o valor total do benefício, apenas adianta o repasse, movimentando a economia sem impacto fiscal adicional. O abono é destinado a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios previdenciários.

Além do 13º, foi anunciado um investimento de R$ 18 bilhões do fundo social do pré-sal para o programa Minha Casa, Minha Vida, ampliando o acesso à habitação popular.