A Polícia Federal deflagrou ontem, quarta-feira (23), uma operação para combater um esquema bilionário de fraude no INSS baseado em descontos não autorizados em aposentadorias e pensões.
O total de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas superou os R$ 6 bilhões de reais. As irregularidades ocorriam em cobranças de baixo valor — entre R$ 30 e R$ 50 por mês. Na teoria, as entidades deveriam dar, em troca, benefícios aos aposentados: como descontos em academias ou planejamento funerário, por exemplo. Na prática, entretanto, não havia qualquer retorno.
Uma das entidades alvo da operação é o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, que tem José Ferreira da Silva, o Frei Chico, um dos irmãos do presidente Lula (PT), como diretor vice-presidente. Em nota, o sindicato disse que apoia as investigações, mas não comentou as acusações.
Para manter o esquema, era necessário arrecadar em alta escala. Até a véspera da operação, cerca de três milhões de pensionistas contribuíam com alguma associação do tipo. Dessa forma, você, que é aposentado ou pensionista, pode solicitar o extrato de seus pagamentos e identificar descontos realizados sem autorização.
Como verificar se há desconto indevido na aposentadoria do INSS
• Para consultar descontos realizados no benefício, é necessário possuir uma conta no portal Gov.br e acessar o extrato de pagamento por meio do aplicativo ou site Meu INSS. No extrato, constam todos os valores descontados do benefício, sejam referentes a mensalidades associativas ou a crédito consignado.
Confira o passo a passo:
• Acesse o aplicativo ou site Meu INSS;
• Faça login com o CPF e a senha do Gov.br;
• Na tela inicial, selecione a opção “Extrato de benefício”;
• Clique sobre o número do benefício desejado;
• O extrato será exibido com o valor do benefício e os descontos aplicados, se houver.
Como consultar o pagamento da “mensalidade associativa”?
• Acesse o aplicativo ou site do Meu INSS.
• Entre com os dados pessoais para acessar a conta.
• Busque pela opção Mensalidade Associativa.
• Caso prefira, ligue para a Central 135.
Como pedir devolução?
O estorno dos pagamentos pode ser solicitado diretamente à associação ou por meio de contato com o INSS para intermediar a situação. Veja o passo a passo:
• Acesse o extrato do benefício;
• Identifique a associação responsável pelo desconto;
• Entre em contato com o telefone 0800 da associação e solicite a devolução;
• Se preferir, envie um relato e o pedido de ressarcimento para o e-mail acordo.mensalidade@inss.gov.br;
• O órgão irá solicitar os documentos que comprovem a autorização do desconto ou a necessidade de devolução dos valores.
Você pode ainda consultar um advogado caso o Governo não faça a restituição do valor cobrado indevidamente, inclusive solicitando que se verifique uma eventual indenização por dano moral.
