O Ministério Público do Estado do Piauí publicou edital abrindo inscrições para o provimento da 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, por meio de promoção pelo critério de antiguidade.

A decisão foi tomada por unanimidade pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, durante sessão ordinária realizada neste mês de janeiro. A promotoria é de entrância intermediária e encontra-se vaga desde 28 de abril de 2022, o que torna o preenchimento da vaga relevante para o fortalecimento da atuação ministerial na região sudeste do estado.

De acordo com o edital, os promotores de Justiça interessados têm prazo de dez dias corridos para se inscrever, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do documento no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, ocorrida no último dia 26 de janeiro.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio do sistema eletrônico interno do MPPI, até às onze horas e cinquenta e nove minutos da noite do último dia do prazo. O órgão alerta que inscrições enviadas por outros meios não serão aceitas.

Cada requerimento de inscrição deve ser individual e autônomo, com indicação expressa do edital e do critério de promoção escolhido. Nos casos de promoção por antiguidade, o candidato deverá apresentar a documentação necessária para comprovar a regularidade do exercício funcional.

O trâmite do processo seguirá as normas internas do Ministério Público, cabendo ao Conselho Superior analisar os pedidos e deliberar sobre eventuais situações não previstas no edital.

O provimento da 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí é considerado estratégico, já que a unidade tem papel fundamental na defesa da ordem jurídica, dos direitos fundamentais e dos interesses da sociedade local.