O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o processo de licenciamento ambiental relacionado à instalação de uma barragem de rejeitos pela empresa Piauí Níquel S/A, em área próxima à Barragem do Jenipapo, no município de São João do Piauí.

A iniciativa foi conduzida pelo promotor Jorge Luiz da Costa Pessoa, com o objetivo de verificar se todas as exigências legais estão sendo cumpridas, especialmente no que diz respeito à preservação ambiental e à segurança das comunidades da região.

Durante a apuração, a empresa apresentou documentos referentes aos licenciamentos exigidos. Também foram oficiados para prestar esclarecimentos, no prazo de 15 dias, os seguintes órgãos: a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (Semarh), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Capitão Gervásio Oliveira, a AGESPISA e o DNOCS.

A Piauí Níquel S/A é uma subsidiária da Brazilian Nickel, mineradora com sede em Capitão Gervásio Oliveira.

Procedimento busca garantir segurança da população e preservação ambiental na região de São João do Piauí