A partir desta terça-feira (1º), entra em vigor a isenção do ICMS sobre produtos da cesta básica no Piauí. A medida, oficializada pelo Decreto nº 23.517, tem o objetivo de reduzir os preços de alimentos essenciais, como arroz, feijão, ovos e carnes, beneficiando o poder de compra das famílias piauienses.

Entre os itens isentos do imposto estão arroz, feijão, leite, ovos, mandioca, frutas, hortaliças e carnes de aves, caprinos e ovinos. Outros produtos, como café, margarina e óleo vegetal, seguem com carga tributária reduzida a 7%. A iniciativa busca garantir maior acesso à alimentação básica e combater a insegurança alimentar no estado.

Apesar da isenção, o Governo do Estado não define os preços finais dos produtos, que são regulados pelo mercado. No entanto, espera-se que a redução do imposto resulte em preços mais baixos para os consumidores. O governador Rafael Fonteles destacou que a prioridade é garantir condições dignas de vida para os piauienses.

O secretário da Fazenda, Emílio Júnior, ressaltou a importância da fiscalização por parte dos consumidores e órgãos de defesa para garantir que a isenção seja repassada aos preços. A orientação é que a população fique atenta e busque estabelecimentos que apliquem os novos valores.