A Defensoria Pública do Estado do Piauí anunciou o I Teste Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação em Direito, destinado a estudantes que estejam cursando especialização (lato sensu) em instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC) ou pelo Conselho Estadual de Educação. O processo oferece um total de 29 vagas distribuídas entre diversas comarcas, além de formação de cadastro de reserva. Um dos destaques fica por conta da vaga destinada à comarca de São João do Piauí, que prevê 1 (uma) oportunidade imediata, além de cadastro de reserva.
O período de inscrições vai até 8 de abril de 2025, e pode ser feito no site da Defensoria Pública do Piauí, no endereço eletrônico www.defensoria.pi.def.br. Podem participar graduados em Direito que estejam matriculados em curso de pós-graduação na mesma área (lato sensu).
O valor da bolsa de estágio será de R$ 1.800,00 mensais, para uma carga de horária de 25 horas semanais, preferencialmente cumpridas em 5 horas diárias. A duração do estágio será de 1 (um) ano, renovável por mais 1 (um) ano.
Para São João do Piauí, há 1 vaga imediata destinada à ampla concorrência, além de cadastro de reserva para eventuais necessidades durante a vigência do certame. No total, são 29 vagas distribuídas em todo o Estado, também com formação de cadastro de reserva.
A prova ocorrerá na data prevista de 18 de maio de 2025, e será constituída de avaliação discursiva, composta por 2 (duas) questões (área cível e área criminal), valendo 5 pontos cada. A nota mínima para aprovação é 6 pontos. Os locais de prova serão divulgados até 5 de maio de 2025 no site oficial da Defensoria.
A convocação dos aprovados ocorrerá conforme a ordem de classificação e a disponibilidade de vagas ao longo do prazo de validade do processo seletivo. Para assumir a vaga, o(a) candidato(a) deve comprovar vínculo ativo em curso de pós-graduação em Direito. O estágio não gera vínculo empregatício, mas concede bolsa de complementação educacional, com registro de frequência e acompanhamento de defensor(a) público(a) orientador(a).
Como dito, a comarca de São João do Piauí conta com 1 vaga imediata e possibilidade de cadastro de reserva. Os(as) estudantes selecionados(as) atuarão diretamente nos órgãos de execução da Defensoria, contribuindo com o atendimento à população local, sob supervisão de defensor(a) público(a), além de receberem supervisão pedagógica da Escola Superior da Defensoria.
O tempo de estágio é considerado serviço público relevante, bem como conta como prática forense para aqueles(as) que pretendem seguir carreira jurídica. O estágio prevê ainda recesso de 30 dias a cada ano de atividade.
Para mais informações, consulte o Edital ESDEPI n.º 03/2025 disponível no site da Defensoria Pública do Piauí. É importante acompanhar todas as atualizações e avisos, pois datas ou instruções podem sofrer alterações ao longo do processo.