Acordo viabiliza instalação do Procon em São João do Piauí, com previsão para julho
Os consumidores de São João do Piauí vão contar, em breve, com um canal direto de apoio para fazer valer seus direitos. Um acordo firmado entre o Ministério Público do Piauí (MPPI) e a prefeitura do município prevê a criação e funcionamento de uma unidade do Procon local, voltada para a orientação e proteção do cidadão em casos de irregularidades nas relações de consumo.
A medida foi articulada com o promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro, coordenador estadual do Procon, com participação do promotor Jorge Luiz da Costa Pessoa, que atua na cidade. A estrutura do novo Procon será equipada com móveis e computadores adquiridos com recursos do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, sem gerar custos para o município.
O cronograma prevê que a sede seja inaugurada no dia 4 de julho, durante as comemorações do aniversário de 119 anos da cidade. Até lá, a prefeitura deve indicar três servidores para receber capacitação técnica por meio do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), garantindo que o atendimento à população aconteça com qualidade.
Além disso, será necessário apresentar informações sobre o espaço físico onde funcionará o Procon, bem como o número de servidores, estagiários e canais de contato disponíveis ao público. Toda essa estrutura será acompanhada e monitorada pela Promotoria de Justiça da cidade.
Com a instalação do órgão, moradores de São João do Piauí terão um ponto de apoio acessível para registrar reclamações, buscar acordos e exigir seus direitos de forma mais rápida e eficiente.
