Prefeitura de São João do Piauí inicia regularização do lixão

Avatar for RedaçãoRedação

Após relatos de catadores sobre as dificuldades enfrentadas no lixão de São João do Piauí, a prefeitura iniciou nesta semana um processo de regularização da área. O trabalho inclui a limpeza da estrada de acesso, que estava tomada por resíduos, dificultando a circulação de trabalhadores e veículos.

Nossa equipe esteve no local há algumas semanas e conversou com catadores que dependem da reciclagem para sobreviver(Matéria completa). Eles relataram problemas causados pelas constantes queimadas e pelo acúmulo excessivo de lixo, que tornam as condições de trabalho ainda mais precárias.

A iniciativa da prefeitura busca melhorar a organização do espaço e minimizar os impactos ambientais e sociais gerados pelo descarte irregular de resíduos. No entanto, ainda não há informações sobre medidas mais amplas, como a implantação de um aterro sanitário ou um programa de reciclagem estruturado para os trabalhadores do lixão.

A expectativa é que a regularização traga melhores condições para os catadores, além de reduzir os riscos ambientais e de saúde pública no município.

Prefeitura de São João do Piauí abre licitação para compra de alimentos perecíveis, carnes e frios

Avatar for RedaçãoRedação

A Prefeitura Municipal de São João do Piauí divulgou licitação que tem como objetivo o registro de preços para a eventual contratação de empresas fornecedoras de gêneros alimentícios perecíveis, carnes e frios. A aquisição está estimada em aproximadamente R$3,4 milhões de reais.

De acordo com o edital, os produtos adquiridos irão atender às demandas das Secretarias de Educação, Desenvolvimento Social e Cidadania, Saúde e também ao Gabinete do Município de São João do Piauí. A licitação ocorre na modalidade pregão, na forma eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço por lote.

A sessão pública para o envio das propostas está marcada para o dia 8 de abril de 2025, às 9h (horário de Brasília). As empresas interessadas devem estar previamente credenciadas no Portal LicitaNet.

Podem participar do pregão empresas nacionais que desenvolvam atividades compatíveis com o fornecimento dos itens solicitados. Há tratamento diferenciado para Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs), de acordo com o estabelecido na Lei Complementar nº 123/2006.

Conforme consta no edital, a lista de produtos abrange diversas categorias de carnes, embutidos e frios. Alguns exemplos incluem cortes de carne bovina (como acém, costela, lagarto, maminha, etc.), carne de carneiro, carne suína, além de frios em geral. É exigido que esses itens sejam entregues em condições adequadas de conservação, respeitando as normas sanitárias e a documentação exigida pela legislação em vigor.

A contratação permitirá que o município faça as aquisições de forma parcelada, conforme a necessidade das secretarias beneficiárias. A previsão é de que os alimentos assegurem o fornecimento para diversos programas e serviços municipais, como merenda escolar, atendimentos de saúde, programas assistenciais e eventos institucionais do gabinete.

Prefeitura de Campo Alegre do Fidalgo contrata serviços para manutenção de poços artesianos em licitação de mais de R$ 860 mil reais

Avatar for RedaçãoRedação

A Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo (PI) concluiu licitação destinada à contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos. Conforme o Termo de Referência divulgado, o valor total inicialmente previsto para o certame era de R$ 871.231,00.

Antes da sessão, houve um adiamento da licitação, marcando a nova data da abertura para o último dia 20 de março de 2025, às 8h. Na ocasião, duas empresas apresentaram propostas para cada lote licitado, com sistema de lances em ambiente eletrônico.
Segundo a Ata de Sessão do pregão, foram licitados dois lotes:

• Lote 1: Aquisição de peças e insumos diversos para manutenção de poços artesianos. A empresa ANA MARIA MAURIZ REIS LTDA arrematou o lote pelo montante de R$ 690.000,00.
• Lote 2: Serviços de manutenção preventiva e corretiva em poços artesianos. A empresa TEC ALENCAR REBOBINAGEM E SERVIÇOS LTDA venceu a disputa, no valor de R$ 170.000,00.

Com isso, a soma dos valores adjudicados resultou em cerca de R$ 860.000,00, ligeiramente inferior ao previsto no edital.

O objeto contempla, entre outros pontos, o fornecimento de tubulações, bombas e peças de reposição, bem como mão de obra para realizar correções e prevenções em poços artesianos que abastecem a região de Campo Alegre do Fidalgo.

De acordo com o Termo de Referência, o fornecimento e a prestação dos serviços serão feitos de forma parcelada, conforme solicitação da prefeitura ao longo da vigência do contrato.

Prefeitura de São João do Piauí celebra Termo de Cooperação com a Polícia Militar para fiscalização de trânsito

Avatar for RedaçãoRedação

A Prefeitura Municipal de São João do Piauí e a 2ª Companhia do 11º Batalhão da Polícia Militar firmaram um Termo de Cooperação Técnica para aprimorar a fiscalização e o controle de trânsito no município. O acordo, assinado pelo prefeito Ednei Amorim e pelo Comandante da Unidade Militar, capitão João Henrique Mendes de Mesquita Araújo, visa garantir maior segurança viária e organização do tráfego local.

O principal foco do acordo é a delegação de atividades de fiscalização de trânsito à Polícia Militar, fortalecendo a atuação no município conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro. A parceria permitirá ações conjuntas para controle operacional do trânsito e transporte, incluindo a realização de blitzes, policiamento ostensivo e abordagens preventivas.

A prefeitura se compromete a fornecer apoio financeiro mensal para custear diárias de deslocamento dos policiais envolvidos na operação. O Termo de Cooperação detalha as atribuições tanto da Prefeitura quanto da Polícia Militar.

Entre os deveres da Administração Municipal estão:

  • Fornecimento de materiais para sinalização emergencial, radares e equipamentos para detecção de infrações;
  • Apoio logístico, incluindo viaturas e guinchos para remoção de veículos irregulares;
  • Custear a alimentação dos policiais militares em serviço especial;
  • Monitoramento e supervisão das operações de fiscalização.

Já a Polícia Militar se compromete a:

  • Realizar a fiscalização do trânsito, aplicando as penalidades previstas no Código Brasileiro de Trânsito e na legislação vigente;
  • Executar policiamento ostensivo de trânsito e controle do transporte municipal;
  • Atuar na liberação de veículos retidos e outras medidas administrativas relacionadas ao tráfego;
  • Desenvolver ações preventivas e educativas de trânsito.

O Termo de Cooperação terá validade até 31 de dezembro de 2025, podendo ser renovado caso haja interesse das partes.

A parceria tem o objetivo de melhorar a segurança viária e a mobilidade urbana, contribuindo para a redução de acidentes e irregularidades no trânsito da cidade, garantindo um ambiente mais seguro para motoristas e pedestres.