A Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo (PI) concluiu licitação destinada à contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos. Conforme o Termo de Referência divulgado, o valor total inicialmente previsto para o certame era de R$ 871.231,00.

Antes da sessão, houve um adiamento da licitação, marcando a nova data da abertura para o último dia 20 de março de 2025, às 8h. Na ocasião, duas empresas apresentaram propostas para cada lote licitado, com sistema de lances em ambiente eletrônico.
Segundo a Ata de Sessão do pregão, foram licitados dois lotes:

• Lote 1: Aquisição de peças e insumos diversos para manutenção de poços artesianos. A empresa ANA MARIA MAURIZ REIS LTDA arrematou o lote pelo montante de R$ 690.000,00.
• Lote 2: Serviços de manutenção preventiva e corretiva em poços artesianos. A empresa TEC ALENCAR REBOBINAGEM E SERVIÇOS LTDA venceu a disputa, no valor de R$ 170.000,00.

Com isso, a soma dos valores adjudicados resultou em cerca de R$ 860.000,00, ligeiramente inferior ao previsto no edital.

O objeto contempla, entre outros pontos, o fornecimento de tubulações, bombas e peças de reposição, bem como mão de obra para realizar correções e prevenções em poços artesianos que abastecem a região de Campo Alegre do Fidalgo.

De acordo com o Termo de Referência, o fornecimento e a prestação dos serviços serão feitos de forma parcelada, conforme solicitação da prefeitura ao longo da vigência do contrato.

A Prefeitura de João Costa celebrou a entrega de 28 quilômetros de estradas recuperadas, beneficiando diretamente as comunidades Barreiros, Baixa das Covas, Olho D’Água, Pedra Furada e Boa Vista da Cota. A obra foi viabilizada por meio de uma emenda parlamentar do senador Ciro Nogueira, atendendo a uma reivindicação antiga dos moradores da zona rural.

O prefeito Gilson Castro destacou a importância da conquista para a população. “Em nome do povo de João Costa , agradeço pelo apoio e compromisso com nosso município. Seguimos juntos, trabalhando por mais melhorias para nossa gente!”, afirmou.

A recuperação das vias facilita o transporte de pessoas, mercadorias e serviços essenciais, como saúde e educação, além de impulsionar a economia local. O município segue comprometido com a busca de novas melhorias para atender à população.

A Prefeitura de São João do Piauí declarou situação de emergência no município devido à seca severa que tem comprometido o abastecimento de água e a produção agropecuária. O decreto municipal nº 18/2025 tem validade de 180 dias e autoriza medidas emergenciais para minimizar os impactos da estiagem .

Segundo o decreto, a baixa pluviosidade e a irregularidade das chuvas resultaram na exaustão de poços artesianos e na redução dos níveis dos principais reservatórios da cidade. A escassez de água já afeta tanto o consumo humano quanto o animal, além de comprometer a produção de forragem para a alimentação do gado .

Para lidar com a crise, a Prefeitura acionou o Sistema de Defesa Civil do município e determinou que órgãos da administração pública adotem providências urgentes para garantir o abastecimento de água e minimizar os prejuízos. Além disso, o decreto autoriza a dispensa de licitação para a aquisição de bens e serviços essenciais ao enfrentamento da estiagem, desde que as contratações sejam concluídas dentro do prazo de 180 dias .

A situação de emergência segue diretrizes da Lei Federal nº 12.608/2012, que estabelece normas para desastres naturais, e da Instrução Normativa nº 260/2022 do Ministério da Integração Nacional. Além disso, o decreto estadual nº 23.519, publicado em janeiro, já havia reconhecido a situação crítica em várias regiões do Piauí.

Com a medida, a Prefeitura busca apoio estadual e federal para garantir recursos e assistência à população afetada. O governo municipal também estuda novas estratégias para melhorar o armazenamento de água e reduzir os impactos de futuras estiagens. tá aqui a Matéria completa

DECRETO MUNICIPAL nº 18 /2025, DE 17 DE MARCO DE 2025