Equatorial mais uma vez é intimada a ligar a energia no Residencial Dudu Amorim. A decisão foi proferida ontem (11) pela juíza relatora Dra. Valdênia Moura Marques, do Tribunal de Justiça do Piauí, determinando que a Equatorial cumpra a decisão da 2ª Vara da Comarca de São João do Piauí e faça a ligação da energia elétrica das 150 casas.

Em sua decisão, a juíza afirma que “a recusa da Equatorial em efetuar os serviços, baseada nos débitos do ente federativo, não se mostra, pois, justa e razoável, infringindo, inclusive, o princípio da dignidade da pessoa humana”.

A Equatorial entrou com recurso no TJ para derrubar a decisão do juiz da 2ª Vara da Comarca de São João do Piauí, proferida pelo juiz Ermano Martins. Em defesa, a empresa alegava débitos e falta de viabilidade técnica para instalação da energia nas casas. À época, a juíza Valdênia deu parecer favorável à Equatorial.

Entretanto, a Prefeitura comprovou a insustentabilidade dos argumentos e a juíza reconsiderou a sua própria decisão, dando parecer favorável ao município e aos moradores do Residencial Dudu Amorim.