Defensoria Pública do Piauí abre seleção para estagiários de pós-graduação em Direito, com vaga para São João do Piauí

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí anunciou o I Teste Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação em Direito, destinado a estudantes que estejam cursando especialização (lato sensu) em instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC) ou pelo Conselho Estadual de Educação. O processo oferece um total de 29 vagas distribuídas entre diversas comarcas, além de formação de cadastro de reserva. Um dos destaques fica por conta da vaga destinada à comarca de São João do Piauí, que prevê 1 (uma) oportunidade imediata, além de cadastro de reserva.

O período de inscrições vai até 8 de abril de 2025, e pode ser feito no site da Defensoria Pública do Piauí, no endereço eletrônico www.defensoria.pi.def.br. Podem participar graduados em Direito que estejam matriculados em curso de pós-graduação na mesma área (lato sensu).

O valor da bolsa de estágio será de R$ 1.800,00 mensais, para uma carga de horária de 25 horas semanais, preferencialmente cumpridas em 5 horas diárias. A duração do estágio será de 1 (um) ano, renovável por mais 1 (um) ano.

Para São João do Piauí, há 1 vaga imediata destinada à ampla concorrência, além de cadastro de reserva para eventuais necessidades durante a vigência do certame. No total, são 29 vagas distribuídas em todo o Estado, também com formação de cadastro de reserva.

A prova ocorrerá na data prevista de 18 de maio de 2025, e será constituída de avaliação discursiva, composta por 2 (duas) questões (área cível e área criminal), valendo 5 pontos cada. A nota mínima para aprovação é 6 pontos. Os locais de prova serão divulgados até 5 de maio de 2025 no site oficial da Defensoria.

A convocação dos aprovados ocorrerá conforme a ordem de classificação e a disponibilidade de vagas ao longo do prazo de validade do processo seletivo. Para assumir a vaga, o(a) candidato(a) deve comprovar vínculo ativo em curso de pós-graduação em Direito. O estágio não gera vínculo empregatício, mas concede bolsa de complementação educacional, com registro de frequência e acompanhamento de defensor(a) público(a) orientador(a).

Como dito, a comarca de São João do Piauí conta com 1 vaga imediata e possibilidade de cadastro de reserva. Os(as) estudantes selecionados(as) atuarão diretamente nos órgãos de execução da Defensoria, contribuindo com o atendimento à população local, sob supervisão de defensor(a) público(a), além de receberem supervisão pedagógica da Escola Superior da Defensoria.

O tempo de estágio é considerado serviço público relevante, bem como conta como prática forense para aqueles(as) que pretendem seguir carreira jurídica. O estágio prevê ainda recesso de 30 dias a cada ano de atividade.

Para mais informações, consulte o Edital ESDEPI n.º 03/2025 disponível no site da Defensoria Pública do Piauí. É importante acompanhar todas as atualizações e avisos, pois datas ou instruções podem sofrer alterações ao longo do processo.

Prefeitura de São João do Piauí celebra Termo de Cooperação com a Polícia Militar para fiscalização de trânsito

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A Prefeitura Municipal de São João do Piauí e a 2ª Companhia do 11º Batalhão da Polícia Militar firmaram um Termo de Cooperação Técnica para aprimorar a fiscalização e o controle de trânsito no município. O acordo, assinado pelo prefeito Ednei Amorim e pelo Comandante da Unidade Militar, capitão João Henrique Mendes de Mesquita Araújo, visa garantir maior segurança viária e organização do tráfego local.

O principal foco do acordo é a delegação de atividades de fiscalização de trânsito à Polícia Militar, fortalecendo a atuação no município conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro. A parceria permitirá ações conjuntas para controle operacional do trânsito e transporte, incluindo a realização de blitzes, policiamento ostensivo e abordagens preventivas.

A prefeitura se compromete a fornecer apoio financeiro mensal para custear diárias de deslocamento dos policiais envolvidos na operação. O Termo de Cooperação detalha as atribuições tanto da Prefeitura quanto da Polícia Militar.

Entre os deveres da Administração Municipal estão:

  • Fornecimento de materiais para sinalização emergencial, radares e equipamentos para detecção de infrações;
  • Apoio logístico, incluindo viaturas e guinchos para remoção de veículos irregulares;
  • Custear a alimentação dos policiais militares em serviço especial;
  • Monitoramento e supervisão das operações de fiscalização.

Já a Polícia Militar se compromete a:

  • Realizar a fiscalização do trânsito, aplicando as penalidades previstas no Código Brasileiro de Trânsito e na legislação vigente;
  • Executar policiamento ostensivo de trânsito e controle do transporte municipal;
  • Atuar na liberação de veículos retidos e outras medidas administrativas relacionadas ao tráfego;
  • Desenvolver ações preventivas e educativas de trânsito.

O Termo de Cooperação terá validade até 31 de dezembro de 2025, podendo ser renovado caso haja interesse das partes.

A parceria tem o objetivo de melhorar a segurança viária e a mobilidade urbana, contribuindo para a redução de acidentes e irregularidades no trânsito da cidade, garantindo um ambiente mais seguro para motoristas e pedestres.

Polícia Militar prende suspeito de vários furtos em São João do Piauí

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Na noite do último domingo (23), a Polícia Militar de São João do Piauí prendeu em flagrante W.S.S, conhecido popularmente como “Gugu”, acusado de cometer diversos furtos na cidade. Entre os crimes atribuídos ao suspeito, está o furto de um celular Samsung Galaxy A03 Core, ocorrido na tarde ontem.

 

Após tomar conhecimento do crime, a guarnição da PM iniciou diligências e conseguiu localizar e prender o acusado poucos minutos depois. O aparelho celular furtado foi recuperado e devolvido ao proprietário.

 

De acordo com a Polícia Militar, W.S.S já é conhecido no meio policial e possui diversas passagens pela prática de furtos na região. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais cabíveis.

Justiça Anuncia Correição Ordinária Anual nos cartórios de São João do Piauí e Lagoa do Barro

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O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da Comarca de São João do Piauí, anunciou a realização da Correição Ordinária Anual nos serviços notariais e de registros das Serventias Extrajudiciais do Ofício Único de São João do Piauí e de Lagoa do Barro do Piauí. O procedimento será conduzido pelo juiz titular da Vara Única da Comarca, Dr. Ermano Chaves Portela Martins.

A correição terá início no dia 24 de março de 2025, às 09h30, e se estenderá até o dia 27 de março de 2025, ao meio-dia. Durante esse período, serão inspecionados livros, registros, documentos e atos notariais, além de avaliada a regularidade das instalações e da prestação de serviços nos cartórios das duas cidades.

A população poderá participar ativamente do processo, apresentando denúncias por escrito sobre eventuais fraudes ou irregularidades nos serviços prestados. Além disso, qualquer pessoa interessada poderá encaminhar sugestões e reclamações diretamente às autoridades responsáveis pela correição.

O objetivo da medida é garantir a transparência, qualidade e eficiência dos serviços notariais e de registro, assegurando que estejam em conformidade com as normas estabelecidas pela Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí.

O edital foi publicado no Diário da Justiça e afixado nos locais de costume, garantindo ampla divulgação do procedimento para conhecimento de todos os interessados.