Os consumidores de São João do Piauí vão contar, em breve, com um canal direto de apoio para fazer valer seus direitos. Um acordo firmado entre o Ministério Público do Piauí (MPPI) e a prefeitura do município prevê a criação e funcionamento de uma unidade do Procon local, voltada para a orientação e proteção do cidadão em casos de irregularidades nas relações de consumo.

A medida foi articulada com o promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro, coordenador estadual do Procon, com participação do promotor Jorge Luiz da Costa Pessoa, que atua na cidade. A estrutura do novo Procon será equipada com móveis e computadores adquiridos com recursos do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, sem gerar custos para o município.

O cronograma prevê que a sede seja inaugurada no dia 4 de julho, durante as comemorações do aniversário de 119 anos da cidade. Até lá, a prefeitura deve indicar três servidores para receber capacitação técnica por meio do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), garantindo que o atendimento à população aconteça com qualidade.

Além disso, será necessário apresentar informações sobre o espaço físico onde funcionará o Procon, bem como o número de servidores, estagiários e canais de contato disponíveis ao público. Toda essa estrutura será acompanhada e monitorada pela Promotoria de Justiça da cidade.

Com a instalação do órgão, moradores de São João do Piauí terão um ponto de apoio acessível para registrar reclamações, buscar acordos e exigir seus direitos de forma mais rápida e eficiente.