A Câmara Municipal de São João do Piauí aprovou o Projeto de Lei nº 017/2025, de autoria do vereador Ricardo Paulo Paes Landim (PSB), que institui o programa municipal “Farmácia em Casa”. A proposta segue agora para a sanção do Poder Executivo para que possa entrar em vigor no município.

O principal objetivo do programa é garantir a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo. O público-alvo prioritário é composto por pacientes idosos, pessoas com deficiência e portadores de doenças crônicas que estejam regularmente cadastrados nos programas de assistência farmacêutica da cidade.

O “Farmácia em Casa” visa facilitar o acesso a tratamentos para cidadãos que enfrentam dificuldades de locomoção, além de trazer uma melhoria na gestão da saúde pública. A entrega dos medicamentos será realizada preferencialmente de forma mensal, assegurando que não haja interrupção no tratamento dos pacientes.

Para garantir a eficiência e ampliar o alcance do programa, o projeto de lei também autoriza o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a firmar parcerias estratégicas. Estas podem ser estabelecidas com agentes de saúde, mototaxistas, empresas e entidades sem fins lucrativos.

Segundo o vereador Ricardo Paes Landim, o projeto foi concebido para melhorar a qualidade de vida dos pacientes e fortalecer a confiança da população nos serviços públicos de saúde. Após a sanção e publicação, o programa se tornará lei e passará a integrar a política de assistência farmacêutica de São João do Piauí.