O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) divulgou os coeficientes de participação dos municípios no rateio do ICMS para o exercício de 2026. A definição desses índices segue critérios técnicos estabelecidos em lei estadual, e envolve variáveis como o Valor Adicionado Fiscal (VAF), indicadores de saúde, educação, meio ambiente, população e área territorial.
Entre os 15 municípios com maior índice atribuído pelo TCE, destaca-se a forte presença do agronegócio e da produção de energias renováveis. Teresina lidera o ranking, reflexo de sua importância econômica como capital do estado. Em seguida, aparecem Uruçuí e Baixa Grande do Ribeiro, municípios que concentram grandes áreas de produção agrícola e forte presença do setor do agronegócio.
A cidade de Lagoa do Barro do Piauí, com pouco menos de 5 mil habitantes, figura na oitava colocação em todo o Estado, impulsionada pela geração de energia eólica, que elevou seu Valor Adicionado Fiscal a mais de R$ 1 bilhão no ano de 2024.
O valor adicional fiscal mede quanto de riqueza foi gerada dentro de um município ao longo de um ano por meio da atividade econômica, e é o principal critério para a distribuição da cota-parte do ICMS entre os municípios de um estado.
Outro destaque é o município de Dom Inocêncio, que ficou na nona colocação entre os municípios que receberão a maior cota parte do rateio do ICMS, também em razão da força das energias renováveis.
No que diz respeito a São João do Piauí, apesar de sua relevância regional e população estimada de cerca de 22 mil habitantes, o município teve um desempenho inferior na formação do índice de ICMS. Lagoa do Barro do Piauí, por exemplo, terá um índice mais de três vezes maior. Outro caso emblemático é o de Ribeira do Piauí, que, com apenas 4.055 habitantes segundo o Censo IBGE, superará São João do Piauí no índice de distribuição.
Os dados mostram que o critério populacional, embora relevante, não é determinante na definição do índice. O que pesa mesmo é a geração de riqueza e o desempenho nas políticas públicas de saúde, educação e meio ambiente.
Para muitos municípios o desafio para os próximos anos é claro: ampliar investimentos em setores estratégicos como energia, turismo, agricultura e serviços, além de melhorar indicadores de qualidade em educação e saúde. Só assim será possível conquistar um espaço mais justo na partilha de recursos tão importantes para o desenvolvimento dos municípios.