A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que autoriza o uso e a posse de spray de pimenta por mulheres para fins de defesa pessoal em todo o estado. A proposta, de autoria do deputado estadual Dr. Felipe Sampaio (MDB), segue agora para sanção do governador.

O objetivo é permitir que mulheres possam portar o equipamento de proteção individual como instrumento preventivo contra situações de violência, especialmente em um cenário de constantes casos de assédio, tentativa de abuso e agressões.

De acordo com o texto, a comercialização e o uso do spray de pimenta deverão seguir normas específicas de segurança e regulamentação, a serem definidas após a sanção da lei. A expectativa é que a medida represente um reforço simbólico e prático na luta pelo direito das mulheres à autoproteção.

O projeto tem recebido apoio de entidades que atuam na defesa dos direitos das mulheres, que veem na proposta uma resposta concreta diante da crescente sensação de insegurança vivenciada por muitas piauienses.

Caso sancionada, a lei tornará o Piauí um dos poucos estados brasileiros com legislação própria permitindo expressamente o porte do spray de pimenta por mulheres.