A Prefeitura de São João do Piauí declarou situação de emergência no município devido à seca severa que tem comprometido o abastecimento de água e a produção agropecuária. O decreto municipal nº 18/2025 tem validade de 180 dias e autoriza medidas emergenciais para minimizar os impactos da estiagem .
Segundo o decreto, a baixa pluviosidade e a irregularidade das chuvas resultaram na exaustão de poços artesianos e na redução dos níveis dos principais reservatórios da cidade. A escassez de água já afeta tanto o consumo humano quanto o animal, além de comprometer a produção de forragem para a alimentação do gado .
Para lidar com a crise, a Prefeitura acionou o Sistema de Defesa Civil do município e determinou que órgãos da administração pública adotem providências urgentes para garantir o abastecimento de água e minimizar os prejuízos. Além disso, o decreto autoriza a dispensa de licitação para a aquisição de bens e serviços essenciais ao enfrentamento da estiagem, desde que as contratações sejam concluídas dentro do prazo de 180 dias .
A situação de emergência segue diretrizes da Lei Federal nº 12.608/2012, que estabelece normas para desastres naturais, e da Instrução Normativa nº 260/2022 do Ministério da Integração Nacional. Além disso, o decreto estadual nº 23.519, publicado em janeiro, já havia reconhecido a situação crítica em várias regiões do Piauí.
Com a medida, a Prefeitura busca apoio estadual e federal para garantir recursos e assistência à população afetada. O governo municipal também estuda novas estratégias para melhorar o armazenamento de água e reduzir os impactos de futuras estiagens. tá aqui a Matéria completa