Os aposentados e pensionistas do INSS receberão o 13º salário de forma antecipada, com a primeira parcela em abril e a segunda em maio. A medida beneficiará cerca de 35 milhões de segurados em todo o país.
O pagamento seguirá um cronograma baseado no valor do benefício. Quem recebe até um salário mínimo terá a primeira parcela em 25 de abril e a segunda em 25 de maio. Já aqueles que ganham acima do mínimo terão os valores creditados nos primeiros dias úteis dos meses seguintes.
A antecipação, adotada em anos anteriores, não altera o valor total do benefício, apenas adianta o repasse, movimentando a economia sem impacto fiscal adicional. O abono é destinado a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios previdenciários.
Além do 13º, foi anunciado um investimento de R$ 18 bilhões do fundo social do pré-sal para o programa Minha Casa, Minha Vida, ampliando o acesso à habitação popular.